Execução Fiscal 0790453-31.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2013

Valor da Causa

R$ 1.134,86

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 4ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LINDINALVA MARIA DE JESUS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 16:52

Baixa Definitiva

26/02/2026, 16:52

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 16:52

Decorrido prazo de LINDINALVA MARIA DE JESUS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 07:47

Decorrido prazo de LINDINALVA MARIA DE JESUS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:29

Decorrido prazo de LINDINALVA MARIA DE JESUS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:25

Decorrido prazo de LINDINALVA MARIA DE JESUS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 07:46

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/11/2025, 07:46

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 17:50

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

17/10/2025, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 14:46

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 14:44

Expedição de E-Carta.

14/10/2025, 14:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:33

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 16:52

Baixa Definitiva

26/02/2026, 16:52

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 16:52

Decorrido prazo de LINDINALVA MARIA DE JESUS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 07:47

Decorrido prazo de LINDINALVA MARIA DE JESUS em 19/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 14:44

20/11/2025, 06:29

Decorrido prazo de LINDINALVA MARIA DE JESUS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:25

Decorrido prazo de LINDINALVA MARIA DE JESUS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 07:46

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/11/2025, 07:46

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 17:50

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

17/10/2025, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 14:46

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 14:44

Expedição de E-Carta.

14/10/2025, 14:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:33

Decorrido prazo de LINDINALVA MARIA DE JESUS em 16/06/2025 23:59.

19/06/2025, 07:58

Publicado Sentença em 26/05/2025.

25/05/2025, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

25/05/2025, 20:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 478288376

20/05/2025, 10:48

Expedição de intimação.

20/05/2025, 10:48

Decorrido prazo de LINDINALVA MARIA DE JESUS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 13:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:18

Publicado Sentença em 16/12/2024.

09/01/2025, 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

09/01/2025, 23:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2024, 18:58

Conclusos para decisão

11/12/2024, 17:08

Decorrido prazo de LINDINALVA MARIA DE JESUS em 12/04/2024 23:59.

15/04/2024, 18:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/03/2024 23:59.

23/03/2024, 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:54

Decorrido prazo de LINDINALVA MARIA DE JESUS em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:54

Publicado Decisão em 28/02/2024.

28/02/2024, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 08:10

Expedição de decisão.

26/02/2024, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 10:31

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

23/02/2024, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 12:16

Juntada de recibo (sisbajud)

19/02/2024, 12:16

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Lindinalva Maria De Jesus Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0790453-31.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EXECUTADO: LINDINALVA MARIA DE JESUS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0790453-31.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Defiro o pedido de bloqueio via sistema SISBAJUD como requerido. Com o resultado nos autos, intime a Fazenda Pública para, no prazo de 05 dias, se manifestar. Na hipótese de bloqueio negativo, suspendo os autos pelo Art. 40, da Lei 6830/80, ficando desde logo ciente, aguardando-se em arquivo provisório a manifestação da parte interessada. Havendo bloqueio de valores, INTIME-SE a parte Executada da penhora efetivada, podendo a mesma apresentar embargos no prazo de 30 dias, conforme art. 16, III da Lei 6.830/80. Salvador, 27 de janeiro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 18:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/01/2024, 18:35

Conclusos para decisão

23/01/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 18:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 18:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

10/06/2022, 00:00

Expedição de Carta

06/09/2018, 00:00

Mero expediente

03/10/2013, 00:00

Concluso para Despacho

02/10/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

02/10/2013, 00:00

Sentença

•20/05/2025, 10:48

Sentença

•11/12/2024, 18:58

Sentença

•11/12/2024, 18:58

Decisão

•26/02/2024, 15:24

Decisão

•27/01/2024, 18:35

Despacho

•03/10/2013, 09:48