Execução Fiscal 0786710-37.2018.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0786710-37.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 19:24

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 19:24

Decorrido prazo de VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:54

Arquivado Provisoramente

26/02/2024, 15:42

Expedição de decisão.

26/02/2024, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 09:48

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

21/02/2024, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 12:41

Juntada de recibo (sisbajud)

19/02/2024, 12:41

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Viacao Novo Horizonte Ltda Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0786710-37.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: EXECUTADO: VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0786710-37.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Defiro o pedido de bloqueio via sistema SISBAJUD como requerido. Com o resultado nos autos, intime a Fazenda Pública para, no prazo de 05 dias, se manifestar. Na hipótese de bloqueio negativo, suspendo os autos pelo Art. 40, da Lei 6830/80, ficando desde logo ciente, aguardando-se em arquivo provisório a manifestação da parte interessada. Havendo bloqueio de valores, INTIME-SE a parte Executada da penhora efetivada, podendo a mesma apresentar embargos no prazo de 30 dias, conforme art. 16, III da Lei 6.830/80. Salvador, 27 de janeiro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 18:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/01/2024, 18:35

Documentos

Decisão

•26/02/2024, 15:36

Decisão

•27/01/2024, 18:35

—

Partes do Processo(77)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/02/2024 23:59.

Arquivado Provisoramente

Expedição de decisão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de recibo (sisbajud)

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Determinado o bloqueio/penhora on line

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