Execução Fiscal 0790264-77.2018.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0790264-77.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PONTO FINO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:54

Arquivado Provisoramente

26/02/2024, 17:01

Expedição de decisão.

26/02/2024, 17:01

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 17:00

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Ponto Fino Comercio De Confeccoes Ltda - Me Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0790264-77.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: EXECUTADO: PONTO FINO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0790264-77.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Defiro o pedido de bloqueio via sistema SISBAJUD como requerido. Com o resultado nos autos, intime a Fazenda Pública para, no prazo de 05 dias, se manifestar. Na hipótese de bloqueio negativo, suspendo os autos pelo Art. 40, da Lei 6830/80, ficando desde logo ciente, aguardando-se em arquivo provisório a manifestação da parte interessada. Havendo bloqueio de valores, INTIME-SE a parte Executada da penhora efetivada, podendo a mesma apresentar embargos no prazo de 30 dias, conforme art. 16, III da Lei 6.830/80. Salvador, 27 de janeiro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 18:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/01/2024, 18:35

Conclusos para decisão

23/01/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 07:14

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 07:14

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

23/06/2021, 00:00

Documentos

Decisão

•26/02/2024, 17:00

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 17:00

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de PONTO FINO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/02/2024 23:59.

Arquivado Provisoramente

Expedição de decisão.

Ato ordinatório praticado

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Concluso para Despacho

Todas as movimentações(22)