Execução Fiscal 0781879-82.2014.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0781879-82.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

05/03/2024, 14:05

Expedição de decisão.

05/03/2024, 14:04

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 13:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:54

Decorrido prazo de LORENA NASCIMENTO DA COSTA em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:54

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Lorena Nascimento Da Costa Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0781879-82.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EXECUTADO: LORENA NASCIMENTO DA COSTA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0781879-82.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Defiro o pedido de bloqueio via sistema SISBAJUD como requerido. Com o resultado nos autos, intime a Fazenda Pública para, no prazo de 05 dias, se manifestar. Na hipótese de bloqueio negativo, suspendo os autos pelo Art. 40, da Lei 6830/80, ficando desde logo ciente, aguardando-se em arquivo provisório a manifestação da parte interessada. Havendo bloqueio de valores, INTIME-SE a parte Executada da penhora efetivada, podendo a mesma apresentar embargos no prazo de 30 dias, conforme art. 16, III da Lei 6.830/80. Salvador, 27 de janeiro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

30/01/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/01/2024, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 18:36

Conclusos para decisão

23/01/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 07:02

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 07:02

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

12/07/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•05/03/2024, 14:04

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 13:52

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Provisoramente

Expedição de decisão.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de LORENA NASCIMENTO DA COSTA em 27/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Determinado o bloqueio/penhora on line

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Concluso para Despacho

Todas as movimentações(19)