Procedimento Comum Cível 0000612-13.2005.8.05.0077 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2005

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Esplanada

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Partes do Processo

MARIA RITA DOS SANTOS PINHEIRO

Autor

MARIA RITA DOS SANTOS PINHEIRO

CPF

Autor

TONHO

Terceiro

ANTONIO ARAUJO DA CRUZ

Reu

Advogados / Representantes

AGUSTINHO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO

OAB/BA 8169·CPF·Representa: Autor

EDGARD CINACCHI NETO

OAB/BA 19069·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/02/2026, 11:21

Decorrido prazo de ANTONIO ARAÚJO DA CRUZ em 16/12/2025 23:59.

14/01/2026, 22:04

Decorrido prazo de EDGARD CINACCHI NETO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 06:44

Decorrido prazo de EDGARD CINACCHI NETO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 04:17

Decorrido prazo de EDGARD CINACCHI NETO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:53

Decorrido prazo de EDGARD CINACCHI NETO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:53

Publicado Intimação em 12/11/2025.

14/11/2025, 19:51

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

14/11/2025, 19:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 14:07

Expedição de intimação.

10/11/2025, 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2025, 11:29

Conclusos para decisão

06/06/2024, 09:11

Decorrido prazo de EDGARD CINACCHI NETO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 21:13

Decorrido prazo de AGUSTINHO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 21:13

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 21:31

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/02/2026, 11:21

Decorrido prazo de ANTONIO ARAÚJO DA CRUZ em 16/12/2025 23:59.

14/01/2026, 22:04

Decorrido prazo de EDGARD CINACCHI NETO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 06:44

Decorrido prazo de EDGARD CINACCHI NETO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 04:17

Decorrido prazo de EDGARD CINACCHI NETO em 05/12/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•28/08/2025, 11:29

Sentença

•22/02/2024, 16:25

06/12/2025, 02:53

Decorrido prazo de EDGARD CINACCHI NETO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:53

Publicado Intimação em 12/11/2025.

14/11/2025, 19:51

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

14/11/2025, 19:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 14:07

Expedição de intimação.

10/11/2025, 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2025, 11:29

Conclusos para decisão

06/06/2024, 09:11

Decorrido prazo de EDGARD CINACCHI NETO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 21:13

Decorrido prazo de AGUSTINHO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 21:13

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 21:31

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 21:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Antonio Araújo Da Cruz Advogado: Edgard Cinacchi Neto (OAB:BA19069) Autor: Maria Rita Dos Santos Pinheiro Advogado: Agustinho Roberto De Oliveira Araujo (OAB:BA8169) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSU Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0000612-13.2005.8.05.0077 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Esplanada

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Antonio Araújo Da Cruz Advogado: Edgard Cinacchi Neto (OAB:BA19069) Autor: Maria Rita Dos Santos Pinheiro Advogado: Agustinho Roberto De Oliveira Araujo (OAB:BA8169) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSU Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0000612-13.2005.8.05.0077 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Esplanada

26/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 13:53

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/02/2024, 16:25

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 11:36

Decorrido prazo de EDGARD CINACCHI NETO em 20/08/2021 23:59.

27/10/2021, 21:09

Conclusos para despacho

08/10/2021, 15:47

Decorrido prazo de AGUSTINHO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO em 20/08/2021 23:59.

22/08/2021, 02:18

Publicado Intimação em 28/07/2021.

12/08/2021, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

12/08/2021, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

12/08/2021, 17:35

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2021, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 09:29

Conclusos para despacho

31/10/2019, 10:19

Devolvidos os autos

18/07/2019, 23:22

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

18/07/2019, 14:06

DOCUMENTO

01/10/2018, 15:46

MANDADO

01/10/2018, 10:30

MANDADO

27/09/2018, 09:56

MANDADO

17/09/2018, 15:20

MERO EXPEDIENTE

10/11/2017, 11:44

REMESSA

17/07/2014, 08:31

MERO EXPEDIENTE

03/02/2011, 09:52

PETIÇÃO

30/11/2009, 11:33

DOCUMENTO

27/11/2009, 11:56

Despacho

•23/07/2021, 09:29

Despacho

•18/07/2019, 23:22

Despacho

•18/07/2019, 23:22