Execução Fiscal 0753494-61.2013.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0753494-61.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RAQUEL MEYRE COSTA CRUZ em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:54

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 19:09

Baixa Definitiva

20/02/2024, 19:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/02/2024, 19:09

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 18:00

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Raquel Meyre Costa Cruz Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0753494-61.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EXECUTADO: RAQUEL MEYRE COSTA CRUZ Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0753494-61.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Defiro o pedido de bloqueio via sistema SISBAJUD como requerido. Com o resultado nos autos, intime a Fazenda Pública para, no prazo de 05 dias, se manifestar. Na hipótese de bloqueio negativo, suspendo os autos pelo Art. 40, da Lei 6830/80, ficando desde logo ciente, aguardando-se em arquivo provisório a manifestação da parte interessada. Havendo bloqueio de valores, INTIME-SE a parte Executada da penhora efetivada, podendo a mesma apresentar embargos no prazo de 30 dias, conforme art. 16, III da Lei 6.830/80. Salvador, 27 de janeiro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 18:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/01/2024, 18:37

Conclusos para decisão

25/01/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 05:27

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 05:27

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•20/02/2024, 19:09

Decisão

•27/01/2024, 18:37

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de RAQUEL MEYRE COSTA CRUZ em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Todas as movimentações(20)