Execução Fiscal 0802576-61.2013.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0802576-61.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 24/07/2023 23:59.

14/10/2025, 05:45

Arquivado Provisoramente

01/03/2024, 13:01

Expedição de decisão.

01/03/2024, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 10:01

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

01/03/2024, 10:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:54

Decorrido prazo de FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 13:29

Juntada de recibo (sisbajud)

27/02/2024, 13:29

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Fernandez Empreendimentos E Construcoes Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0802576-61.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EXECUTADO: FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0802576-61.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Defiro o pedido de bloqueio via sistema SISBAJUD como requerido. Com o resultado nos autos, intime a Fazenda Pública para, no prazo de 05 dias, se manifestar. Na hipótese de bloqueio negativo, suspendo os autos pelo Art. 40, da Lei 6830/80, ficando desde logo ciente, aguardando-se em arquivo provisório a manifestação da parte interessada. Havendo bloqueio de valores, INTIME-SE a parte Executada da penhora efetivada, podendo a mesma apresentar embargos no prazo de 30 dias, conforme art. 16, III da Lei 6.830/80. Salvador, 27 de janeiro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 18:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/01/2024, 18:37

Conclusos para decisão

25/01/2024, 16:47

Documentos

Decisão

•01/03/2024, 12:50

Decisão

•27/01/2024, 18:37

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 24/07/2023 23:59.

Arquivado Provisoramente

Expedição de decisão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 27/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de recibo (sisbajud)

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(32)