Execução Fiscal 0757922-52.2014.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0757922-52.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

23/04/2024, 15:38

Expedição de decisão.

23/04/2024, 15:38

Expedição de despacho.

22/04/2024, 17:28

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

22/04/2024, 17:28

Conclusos para decisão

04/04/2024, 15:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2024 23:59.

03/04/2024, 09:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:54

Decorrido prazo de Gerson F F de A Pereira em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:54

Expedição de despacho.

20/02/2024, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 06:59

Conclusos para decisão

19/02/2024, 14:19

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Gerson F F De A Pereira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0757922-52.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EXECUTADO: GERSON F F DE A PEREIRA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0757922-52.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Defiro o pedido de bloqueio via sistema SISBAJUD como requerido. Com o resultado nos autos, intime a Fazenda Pública para, no prazo de 05 dias, se manifestar. Na hipótese de bloqueio negativo, suspendo os autos pelo Art. 40, da Lei 6830/80, ficando desde logo ciente, aguardando-se em arquivo provisório a manifestação da parte interessada. Havendo bloqueio de valores, INTIME-SE a parte Executada da penhora efetivada, podendo a mesma apresentar embargos no prazo de 30 dias, conforme art. 16, III da Lei 6.830/80. Salvador, 27 de janeiro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 18:37

Documentos

Decisão

•23/04/2024, 15:38

Decisão

•22/04/2024, 17:28

—

Partes do Processo(25)

Arquivado Provisoramente

Expedição de decisão.

Expedição de despacho.

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de Gerson F F de A Pereira em 27/02/2024 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Todas as movimentações(25)