Execução Fiscal 0000043-65.2003.8.05.0082 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2003

Valor da Causa

R$ 13.031,44

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com de Gandu

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

A FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIO LIMA DE VASCONCELOS

OAB/BA 5136·CPF·Representa: Réu

EDUARDO EVARISTO LIMA ANDRADE

OAB/BA 12120·CPF·Representa: Réu

ESDRA ROCHA SOUZA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

A FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

COMERCIAL DE GAS PRIMAVERA LTDA

Terceiro

DINAILTON ABELARDO SOUZA SANTOS

Reu

DINAILTON ABELARDO SOUZA SANTOS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

03/04/2026, 07:15

Expedição de intimação.

12/03/2026, 11:13

Expedição de mandado.

11/03/2026, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 17:49

Conclusos para despacho

11/03/2026, 10:36

Juntada de Petição de pedido de suspensão ou extinção pelo executado

11/03/2026, 10:20

Mandado devolvido Positivamente

24/01/2026, 01:16

Expedição de mandado.

18/12/2025, 09:06

Decorrido prazo de DINAILTON ABELARDO SOUZA SANTOS - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 20/10/2025.

21/10/2025, 01:34

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

17/10/2025, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 19:03

Expedição de intimação.

10/10/2025, 19:03

Conclusos para despacho

10/10/2025, 13:04

Todas as movimentações(133)

Juntada de Petição de petição

03/04/2026, 07:15

Expedição de intimação.

12/03/2026, 11:13

Expedição de mandado.

11/03/2026, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 17:49

Conclusos para despacho

11/03/2026, 10:36

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 17:49

Despacho

•10/10/2025, 19:03

Juntada de Petição de pedido de suspensão ou extinção pelo executado

11/03/2026, 10:20

Mandado devolvido Positivamente

24/01/2026, 01:16

Expedição de mandado.

18/12/2025, 09:06

Decorrido prazo de DINAILTON ABELARDO SOUZA SANTOS - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 20/10/2025.

21/10/2025, 01:34

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

17/10/2025, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 19:03

Expedição de intimação.

10/10/2025, 19:03

Conclusos para despacho

10/10/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 16:14

Decorrido prazo de DINAILTON ABELARDO SOUZA SANTOS - ME em 10/07/2025 23:59.

16/09/2025, 01:49

Mandado devolvido Positivamente

06/09/2025, 01:22

Mandado devolvido Positivamente

06/09/2025, 01:21

Expedição de intimação.

03/09/2025, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 13:51

Expedição de ofício.

03/09/2025, 13:51

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 15/07/2025 23:59.

03/09/2025, 08:35

Conclusos para despacho

02/09/2025, 18:42

Juntada de petição

01/09/2025, 17:19

Expedição de ofício.

28/08/2025, 10:11

Cancelada a movimentação processual Expedição de ofício.

28/08/2025, 10:10

Desentranhado o documento

28/08/2025, 10:10

Publicado Intimação em 25/06/2025.

20/06/2025, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 22:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 09:48

Expedição de intimação.

18/06/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 17:39

Conclusos para decisão

17/06/2025, 08:40

Juntada de Outros documentos

15/01/2025, 11:33

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/08/2024 23:59.

21/10/2024, 19:34

Expedição de intimação.

04/07/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 07:30

Conclusos para despacho

26/06/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 15:57

Publicado Intimação em 27/02/2024.

03/03/2024, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

03/03/2024, 20:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Dinailton Abelardo Souza Santos - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GANDU VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE TRABALHO Rua: Gervásio Couto Moreira, 31, Centro, Gandu/Ba - CEP: 45. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 0000043-65.2003.8.05.0082 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Gandu

26/02/2024, 00:00

Expedição de intimação.

22/02/2024, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 18:26

Decorrido prazo de DINAILTON ABELARDO SOUZA SANTOS - ME em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 23:15

Publicado Intimação em 14/06/2023.

15/06/2023, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 19:14

Conclusos para despacho

13/06/2023, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2023, 11:50

Expedição de intimação.

13/06/2023, 11:50

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 16:35

Expedição de intimação.

23/11/2022, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2022, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2022, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 12:09

Conclusos para despacho

18/03/2020, 15:45

Juntada de ofício

29/11/2019, 12:23

Juntada de aviso de recebimento

10/09/2019, 11:33

Decorrido prazo de A FAZENDA NACIONAL em 15/05/2018 23:59:59.

07/07/2018, 00:25

Publicado Intimação em 08/05/2018.

07/07/2018, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2018, 00:12

Decorrido prazo de DINAILTON ABELARDO SOUZA SANTOS em 16/05/2018 23:59:59.

29/06/2018, 14:43

Juntada de certidão

17/11/2017, 11:34

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

14/11/2017, 16:53

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

18/12/2015, 17:52

MERO EXPEDIENTE

16/11/2015, 15:03

DOCUMENTO

02/03/2015, 14:15

DOCUMENTO

02/12/2014, 13:44

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

30/10/2014, 14:28

APENSAMENTO

10/10/2014, 10:21

RECEBIMENTO

09/10/2014, 14:55

ENTREGA EM CARGA/VISTA

18/09/2014, 17:17

DOCUMENTO

15/09/2014, 17:38

MANDADO

09/09/2014, 10:58

DOCUMENTO

28/08/2014, 14:15

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

28/08/2014, 12:01

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

28/08/2014, 12:01

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

28/08/2014, 12:00

MANDADO

28/08/2014, 12:00

PETIÇÃO

08/08/2014, 14:30

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

07/08/2014, 17:37

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

15/07/2014, 09:52

MERO EXPEDIENTE

30/06/2014, 10:31

CONCLUSÃO

16/06/2014, 15:20

APENSAMENTO

16/06/2014, 15:19

CONCLUSÃO

13/06/2014, 14:46

PETIÇÃO

13/06/2014, 14:30

RECEBIMENTO

12/05/2014, 13:15

RECEBIMENTO

12/05/2014, 13:15

ENTREGA EM CARGA/VISTA

25/11/2013, 16:11

MERO EXPEDIENTE

18/11/2013, 10:06

CONCLUSÃO

14/11/2013, 11:49

DOCUMENTO

06/11/2013, 17:11

CONCLUSÃO

29/08/2013, 13:20

DOCUMENTO

27/08/2013, 17:18

CONCLUSÃO

12/07/2013, 14:02

DOCUMENTO

18/06/2013, 16:27

DOCUMENTO

03/06/2013, 13:27

DOCUMENTO

29/05/2013, 16:44

DOCUMENTO

24/05/2013, 18:00

DOCUMENTO

17/05/2013, 16:44

DOCUMENTO

08/05/2013, 17:49

DOCUMENTO

03/05/2013, 17:32

DOCUMENTO

30/04/2013, 16:20

DOCUMENTO

22/04/2013, 17:23

DOCUMENTO

22/04/2013, 17:19

DOCUMENTO

12/04/2013, 13:21

DOCUMENTO

10/04/2013, 16:22

DOCUMENTO

07/03/2013, 12:47

DOCUMENTO

26/02/2013, 13:56

OFÍCIO

26/02/2013, 13:12

OFÍCIO

21/02/2013, 16:41

DOCUMENTO

21/02/2013, 16:39

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

20/02/2013, 12:20

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

20/02/2013, 12:19

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

20/02/2013, 12:16

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

20/02/2013, 12:16

MERO EXPEDIENTE

04/09/2012, 17:27

CONCLUSÃO

20/08/2012, 09:50

RECEBIMENTO

08/08/2012, 09:48

ENTREGA EM CARGA/VISTA

15/06/2012, 11:45

MERO EXPEDIENTE

14/06/2012, 09:34

MERO EXPEDIENTE

11/06/2012, 12:19

CONCLUSÃO

23/05/2012, 17:44

PETIÇÃO

18/05/2012, 17:31

RECEBIMENTO

18/05/2012, 17:28

ENTREGA EM CARGA/VISTA

20/01/2012, 13:59

MERO EXPEDIENTE

19/01/2012, 09:12

MERO EXPEDIENTE

12/01/2012, 10:14

CONCLUSÃO

20/12/2011, 14:58

PETIÇÃO

24/10/2011, 14:39

RECEBIMENTO

24/10/2011, 14:35

Despacho

•03/09/2025, 13:51

Despacho

•17/06/2025, 17:39

Despacho

•03/07/2024, 07:30

Despacho

•22/02/2024, 18:26

Despacho

•23/11/2022, 12:09

Despacho

•17/11/2017, 11:34

Despacho

•17/11/2017, 11:34

Despacho

•17/11/2017, 11:34

Despacho

•17/11/2017, 11:34

Despacho

•17/11/2017, 11:34

Despacho

•17/11/2017, 11:34

Despacho

•17/11/2017, 11:34

Despacho

•17/11/2017, 11:34

Todos os documentos(21)

Despacho

•11/03/2026, 17:49

Despacho

•10/10/2025, 19:03

Despacho

•03/09/2025, 13:51

Despacho

•17/06/2025, 17:39

Despacho

•03/07/2024, 07:30

Despacho

•22/02/2024, 18:26

Despacho

•23/11/2022, 12:09

Despacho

•17/11/2017, 11:34

Despacho

•17/11/2017, 11:34

Despacho

•17/11/2017, 11:34

Despacho

•17/11/2017, 11:34

Despacho

•17/11/2017, 11:34

Despacho

•17/11/2017, 11:34

Despacho

•17/11/2017, 11:34

Despacho

•17/11/2017, 11:34

Despacho

•17/11/2017, 11:34

Despacho

•17/11/2017, 11:34

Despacho

•17/11/2017, 11:34

Despacho

•17/11/2017, 11:34

Despacho

•17/11/2017, 11:34

Despacho

•17/11/2017, 11:34