Execução Fiscal 0785084-56.2013.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0785084-56.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:21

Decorrido prazo de DIOGENES DE SOUZA BARBOSA em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/02/2024, 19:25

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 19:25

Baixa Definitiva

20/02/2024, 19:25

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 18:03

Arquivado Provisoramente

31/01/2024, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 19:43

Publicado Decisão em 30/01/2024.

30/01/2024, 19:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Diogenes De Souza Barbosa Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0785084-56.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: DIOGENES DE SOUZA BARBOSA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0785084-56.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de ação executiva fiscal fundada em crédito inscrito em dívida ativa. O exequente requer a suspensão da execução em decorrência de parcelamento do débito. Eis o relatório. Decido. Havendo transação entre as partes, no sentido de viabilizar a quitação do débito, não resta outra opção a este Juízo a não ser suspender o feito, a fim de que se concretize a satisfação do crédito exequendo. Isso posto, com base no art. 922, caput, do CPC e art. 151, VI do CTN, defiro o requerimento formulado pela parte exequente e determino a suspensão do processo, pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, certifique-se, dando-se vista à parte exequente. CUMPRA-SE. Salvador, 27 de janeiro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

30/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

27/01/2024, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 18:10

Comunicação eletrônica

27/01/2024, 18:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/01/2024, 18:10

Documentos

Sentença

•20/02/2024, 19:25

Decisão

•27/01/2024, 18:10

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de DIOGENES DE SOUZA BARBOSA em 27/02/2024 23:59.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Arquivado Provisoramente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Publicado Decisão em 30/01/2024.

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

Comunicação eletrônica

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Todas as movimentações(26)