Execução Fiscal 0849417-12.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0849417-12.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/05/2023 23:59.

15/05/2026, 23:12

Publicado Despacho em 02/05/2023.

15/05/2026, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 23:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/03/2024, 15:49

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 15:49

Baixa Definitiva

01/03/2024, 15:49

Decorrido prazo de GISNANDO ANTONIO RAMOS PIMENTEL em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:54

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 16:31

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Gisnando Antonio Ramos Pimentel Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0849417-12.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: GISNANDO ANTONIO RAMOS PIMENTEL Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Salvador, BA, 18 de janeiro de 2024. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0849417-12.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Expedição de decisão.

27/01/2024, 18:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/01/2024, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 18:31

Documentos

Sentença

•01/03/2024, 15:49

Decisão

•27/01/2024, 18:31

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/05/2023 23:59.

Publicado Despacho em 02/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de GISNANDO ANTONIO RAMOS PIMENTEL em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

Conclusos para julgamento

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Expedição de decisão.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Todas as movimentações(48)

Todos os documentos(23)