Execução Fiscal 8077560-97.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2019

Valor da Causa

R$ 251.553,74

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

BOLIVAR FERREIRA COSTA

OAB/BA 5082·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

BOLIVAR FERREIRA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 12:58

Baixa Definitiva

08/01/2025, 12:58

Decorrido prazo de BOLIVAR FERREIRA COSTA em 10/07/2024 23:59.

13/07/2024, 13:39

Decorrido prazo de BOLIVAR FERREIRA COSTA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 04:32

Publicado Despacho em 05/06/2024.

07/06/2024, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

07/06/2024, 23:36

Expedição de despacho.

03/06/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 10:39

Conclusos para despacho

23/05/2024, 11:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

11/03/2024, 23:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 16:25

Decorrido prazo de BOLIVAR FERREIRA COSTA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 21:01

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 22:13

Publicado Sentença em 22/01/2024.

11/02/2024, 05:39

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 12:58

Baixa Definitiva

08/01/2025, 12:58

Decorrido prazo de BOLIVAR FERREIRA COSTA em 10/07/2024 23:59.

13/07/2024, 13:39

Decorrido prazo de BOLIVAR FERREIRA COSTA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/07/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•03/06/2024, 10:39

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 13:00

05/07/2024, 04:32

Publicado Despacho em 05/06/2024.

07/06/2024, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

07/06/2024, 23:36

Expedição de despacho.

03/06/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 10:39

Conclusos para despacho

23/05/2024, 11:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

11/03/2024, 23:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 16:25

Decorrido prazo de BOLIVAR FERREIRA COSTA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 21:01

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 22:13

Publicado Sentença em 22/01/2024.

11/02/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

11/02/2024, 05:39

Publicado Despacho em 31/01/2024.

10/02/2024, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Bolivar Ferreira Costa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8077560-97.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: BOLIVAR FERREIRA COSTA Advogado(s): DESPACHO Cumpra-se Intimem-se Salvador, BA, 18 de janeiro de 2024. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8077560-97.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

29/01/2024, 13:01

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 13:00

Expedição de despacho.

27/01/2024, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2024, 22:13

Comunicação eletrônica

17/01/2024, 14:51

Comunicação eletrônica

17/01/2024, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

17/01/2024, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

17/01/2024, 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2024, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 11:44

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

17/01/2024, 11:44

Conclusos para julgamento

17/01/2024, 11:44

Conclusos para decisão

15/01/2024, 14:47

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 12:50

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

24/05/2022, 10:53

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 17:39

Publicado Despacho em 31/03/2022.

10/04/2022, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2022

10/04/2022, 20:24

Expedição de despacho.

30/03/2022, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2022, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 14:30

Conclusos para decisão

01/12/2021, 14:42

Decorrido prazo de BOLIVAR FERREIRA COSTA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 07:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 00:49

Publicado Despacho em 08/01/2021.

23/01/2021, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/01/2021, 17:09

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

07/01/2021, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 17:09

Conclusos para decisão

11/12/2020, 10:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/05/2020 23:59:59.

21/09/2020, 18:25

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 08:37

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

18/02/2020, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 14:43

Conclusos para decisão

18/02/2020, 12:26

Decorrido prazo de BOLIVAR FERREIRA COSTA em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 04:01

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

02/12/2019, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 11:04

Conclusos para despacho

28/11/2019, 12:08

Distribuído por sorteio

28/11/2019, 12:08

Despacho

•27/01/2024, 22:13

Sentença

•17/01/2024, 14:51

Sentença

•17/01/2024, 14:51

Sentença

•17/01/2024, 14:51

Petição

•19/04/2022, 17:39

Despacho

•30/03/2022, 14:30

Despacho

•07/01/2021, 17:09

Despacho

•18/02/2020, 14:43

Despacho de citação por AR Digital

•02/12/2019, 11:04