Execução Fiscal 0796511-50.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2013

Valor da Causa

R$ 5.234,78

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

IGREJA N S CONCEICAO ARTS

Reu

Movimentações

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/04/2024, 18:18

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 18:18

Baixa Definitiva

16/04/2024, 18:18

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 16:30

Arquivado Provisoramente

04/04/2024, 13:03

Expedição de decisão.

04/04/2024, 13:03

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

03/04/2024, 19:46

Expedição de despacho.

03/04/2024, 19:46

Conclusos para decisão

22/03/2024, 10:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:27

Decorrido prazo de Igreja N S Conceicao Arts em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:55

Expedição de despacho.

20/02/2024, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 06:59

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 14:44

Todas as movimentações(28)

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/04/2024, 18:18

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 18:18

Baixa Definitiva

16/04/2024, 18:18

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 16:30

Arquivado Provisoramente

04/04/2024, 13:03

Documentos

Sentença

•16/04/2024, 18:18

Decisão

•04/04/2024, 13:03

Expedição de decisão.

04/04/2024, 13:03

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

03/04/2024, 19:46

Expedição de despacho.

03/04/2024, 19:46

Conclusos para decisão

22/03/2024, 10:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:27

Decorrido prazo de Igreja N S Conceicao Arts em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:55

Expedição de despacho.

20/02/2024, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 06:59

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Igreja N S Conceicao Arts Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0796511-50.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EXECUTADO: IGREJA N S CONCEICAO ARTS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0796511-50.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Defiro o pedido de bloqueio via sistema SISBAJUD como requerido. Com o resultado nos autos, intime a Fazenda Pública para, no prazo de 05 dias, se manifestar. Na hipótese de bloqueio negativo, suspendo os autos pelo Art. 40, da Lei 6830/80, ficando desde logo ciente, aguardando-se em arquivo provisório a manifestação da parte interessada. Havendo bloqueio de valores, INTIME-SE a parte Executada da penhora efetivada, podendo a mesma apresentar embargos no prazo de 30 dias, conforme art. 16, III da Lei 6.830/80. Salvador, 27 de janeiro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

30/01/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/01/2024, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 18:34

Conclusos para decisão

19/01/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 04:42

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 04:42

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

14/06/2022, 00:00

Expedição de Carta

12/09/2018, 00:00

Mero expediente

29/10/2013, 00:00

Concluso para Despacho

24/10/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/10/2013, 00:00

Decisão

•03/04/2024, 19:46

Despacho

•20/02/2024, 15:35

Despacho

•20/02/2024, 06:59

Decisão

•27/01/2024, 18:34

Despacho

•29/10/2013, 14:22