Execução Fiscal 0757712-69.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2012

Valor da Causa

R$ 1.477,54

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LUCIVONE RODRIGUES CARNEIRO

CPF

Reu

BEGONIA FLORES E DECORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

01/03/2026, 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:14

Expedição de intimação.

16/12/2025, 09:36

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 09:35

Expedição de decisão.

14/04/2025, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 10:46

Conclusos para decisão

10/04/2025, 15:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

22/03/2025, 15:45

Expedição de decisão.

04/02/2025, 14:12

Decorrido prazo de LUCIVONE RODRIGUES CARNEIRO em 12/04/2024 23:59.

04/08/2024, 03:57

Decorrido prazo de BEGONIA FLORES E DECORACOES LTDA em 12/04/2024 23:59.

04/08/2024, 03:57

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIVONE RODRIGUES CARNEIRO - CPF: 084.963.745-72 (EXECUTADO).

19/04/2024, 12:42

Expedição de decisão.

19/04/2024, 12:42

Todas as movimentações(55)

Arquivado Provisoriamente

01/03/2026, 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:14

Expedição de intimação.

16/12/2025, 09:36

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 09:35

Expedição de decisão.

14/04/2025, 10:46

Documentos

Despacho

•16/12/2025, 09:36

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 10:46

Conclusos para decisão

10/04/2025, 15:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

22/03/2025, 15:45

Expedição de decisão.

04/02/2025, 14:12

Decorrido prazo de LUCIVONE RODRIGUES CARNEIRO em 12/04/2024 23:59.

04/08/2024, 03:57

Decorrido prazo de BEGONIA FLORES E DECORACOES LTDA em 12/04/2024 23:59.

04/08/2024, 03:57

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIVONE RODRIGUES CARNEIRO - CPF: 084.963.745-72 (EXECUTADO).

19/04/2024, 12:42

Expedição de decisão.

19/04/2024, 12:42

Conclusos para decisão

16/04/2024, 16:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/03/2024 23:59.

23/03/2024, 14:19

Publicado Decisão em 28/02/2024.

10/03/2024, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

10/03/2024, 18:55

Decorrido prazo de BEGONIA FLORES E DECORACOES LTDA em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:55

Decorrido prazo de LUCIVONE RODRIGUES CARNEIRO em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:55

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 15:42

Expedição de decisão.

26/02/2024, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 10:31

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

23/02/2024, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 11:11

Juntada de recibo (sisbajud)

19/02/2024, 11:11

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Begonia Flores E Decoracoes Ltda Executado: Lucivone Rodrigues Carneiro Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0757712-69.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EXECUTADO: BEGONIA FLORES E DECORACOES LTDA, LUCIVONE RODRIGUES CARNEIRO Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0757712-69.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Defiro o pedido de bloqueio via sistema SISBAJUD como requerido. Com o resultado nos autos, intime a Fazenda Pública para, no prazo de 05 dias, se manifestar. Na hipótese de bloqueio negativo, suspendo os autos pelo Art. 40, da Lei 6830/80, ficando desde logo ciente, aguardando-se em arquivo provisório a manifestação da parte interessada. Havendo bloqueio de valores, INTIME-SE a parte Executada da penhora efetivada, podendo a mesma apresentar embargos no prazo de 30 dias, conforme art. 16, III da Lei 6.830/80. Salvador, 27 de janeiro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 18:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/01/2024, 18:34

Conclusos para decisão

19/01/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 05:03

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 05:02

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

26/05/2022, 00:00

Publicação

20/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/05/2022, 00:00

Outras Decisões

05/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

07/03/2022, 00:00

Petição

03/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

03/08/2021, 00:00

Publicação

24/07/2021, 00:00

Publicação

24/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/07/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/07/2021, 00:00

Por decisão judicial

19/07/2021, 00:00

Expedição de Carta

01/02/2017, 00:00

Concluso para Sentença

09/11/2016, 00:00

Concluso para Despacho

13/07/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/07/2012, 00:00

Mero expediente

13/07/2012, 00:00

Despacho

•14/04/2025, 10:46

Decisão

•04/02/2025, 14:12

Decisão

•19/04/2024, 12:42

Decisão

•26/02/2024, 15:19

Decisão

•27/01/2024, 18:34

Decisão

•05/05/2022, 10:28

Decisão

•19/07/2021, 16:53

Despacho

•13/07/2012, 14:34