Execução Fiscal 0794947-36.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2013

Valor da Causa

R$ 1.806,84

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

TICO CAMISETAS COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de despacho.

07/05/2026, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:14

Conclusos para decisão

13/03/2026, 16:54

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 16:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:57

Expedição de intimação.

28/11/2025, 13:58

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 13:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 04:44

Expedição de intimação.

03/09/2025, 09:39

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 16:40

Processo Desarquivado

02/09/2025, 09:22

Arquivado Provisoramente

15/05/2024, 14:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:20

Decorrido prazo de TICO CAMISETAS COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:20

Todas as movimentações(37)

Expedição de despacho.

07/05/2026, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:14

Conclusos para decisão

13/03/2026, 16:54

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 16:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:57

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 16:14

Despacho

•07/05/2026, 16:14

Expedição de intimação.

28/11/2025, 13:58

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 13:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 04:44

Expedição de intimação.

03/09/2025, 09:39

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 16:40

Processo Desarquivado

02/09/2025, 09:22

Arquivado Provisoramente

15/05/2024, 14:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:20

Decorrido prazo de TICO CAMISETAS COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:20

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Tico Camisetas Comunicacao Visual Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0794947-36.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: TICO CAMISETAS COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0794947-36.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:39

Conclusos para decisão

02/10/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 14:52

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 14:52

Expedição de Ato Ordinatório

21/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

21/10/2022, 00:00

Mandado

14/12/2021, 00:00

Expedição de Mandado

11/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/09/2020, 00:00

Petição

23/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

01/08/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

31/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

03/09/2014, 00:00

Expedição de Carta

13/12/2013, 00:00

Mero expediente

22/10/2013, 00:00

Concluso para Despacho

21/10/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/10/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 16:40

Decisão

•29/01/2024, 00:39

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 13:39

Ato Ordinatório

•28/09/2020, 18:16

Ato Ordinatório

•31/07/2020, 18:30

Despacho

•22/10/2013, 14:20