Execução Fiscal 0759401-80.2014.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0759401-80.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

26/02/2025, 15:37

Processo Desarquivado

26/02/2025, 15:37

Arquivado Provisoramente

30/04/2024, 10:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:29

Decorrido prazo de MOACYR SODRE PEREIRA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:29

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Moacyr Sodre Pereira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0759401-80.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MOACYR SODRE PEREIRA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0759401-80.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2023 23:59.

07/06/2023, 04:35

Conclusos para despacho

24/05/2023, 09:08

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023, 20:00

Expedição de ato ordinatório.

31/03/2023, 13:14

Documentos

Decisão

•28/01/2024, 22:56

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 13:14

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Partes do Processo(23)