Execução Fiscal 0806600-59.2018.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0806600-59.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

15/05/2024, 14:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:19

Decorrido prazo de JOSE VALDEMIR MOTA DOS SANTOS em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:19

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jose Valdemir Mota Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0806600-59.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOSE VALDEMIR MOTA DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0806600-59.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:40

Conclusos para decisão

02/10/2023, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 23:46

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 23:46

Decorrido prazo de JOSE VALDEMIR MOTA DOS SANTOS em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 05:28

Publicado Despacho em 24/05/2023.

03/06/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 03:15

Documentos

Decisão

•29/01/2024, 00:40

Despacho

•23/05/2023, 14:36

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Partes do Processo(23)