Execução Fiscal 0774796-78.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2015

Valor da Causa

R$ 2.185,80

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

D M PROJETOS E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 05:47

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 05:47

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:24

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:20

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 19:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 13:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 11:19

Expedição de despacho.

16/09/2025, 11:19

Conclusos para decisão

31/07/2025, 16:26

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 05:47

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 05:47

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:24

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:20

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 17:24

Despacho

•06/05/2026, 17:24

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 19:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 13:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 11:19

Expedição de despacho.

16/09/2025, 11:19

Conclusos para decisão

31/07/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 16:18

Processo Desarquivado

31/07/2025, 16:10

Arquivado Provisoramente

20/05/2024, 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:19

Decorrido prazo de D M PROJETOS E SERVICOS LTDA - ME em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:19

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: D M Projetos E Servicos Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0774796-78.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: D M PROJETOS E SERVICOS LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0774796-78.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:40

Conclusos para decisão

02/10/2023, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 04:25

Expedição de ato ordinatório.

26/05/2023, 08:20

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 08:07

Comunicação eletrônica

27/10/2022, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 07:33

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 06:07

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 06:06

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

04/08/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

14/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

07/04/2020, 00:00

Concluso para Despacho

28/02/2020, 00:00

Petição

18/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

27/03/2019, 00:00

Execução Frustrada

01/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

31/01/2019, 00:00

Documento

29/01/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

22/01/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

17/01/2019, 00:00

Petição

29/11/2018, 00:00

Petição

25/09/2018, 00:00

Documento

25/09/2018, 00:00

Publicação

18/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

05/09/2018, 00:00

Por decisão judicial

27/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

24/08/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

23/05/2018, 00:00

Petição

12/10/2016, 00:00

Concluso para Despacho

12/10/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/01/2016, 00:00

Expedição de Certidão

18/01/2016, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

11/01/2016, 00:00

Expedição de Carta

09/11/2015, 00:00

Mero expediente

28/04/2015, 00:00

Concluso para Despacho

27/04/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/04/2015, 00:00

Despacho

•16/09/2025, 11:19

Despacho

•16/09/2025, 11:19

Decisão

•29/01/2024, 00:40

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 08:20

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 08:07

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 07:33

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 07:33

Despacho

•04/08/2021, 11:41

Decisão

•01/02/2019, 16:26

Decisão

•22/01/2019, 17:37

Decisão

•27/08/2018, 11:52

Decisão

•23/05/2018, 15:07

Ato Ordinatório

•18/01/2016, 17:25

Todos os documentos(16)

Despacho

•06/05/2026, 17:24

Despacho

•06/05/2026, 17:24

Despacho

•16/09/2025, 11:19

Despacho

•16/09/2025, 11:19

Decisão

•29/01/2024, 00:40

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 08:20

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 08:07

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 07:33

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 07:33

Despacho

•04/08/2021, 11:41

Decisão

•01/02/2019, 16:26

Decisão

•22/01/2019, 17:37

Decisão

•27/08/2018, 11:52

Decisão

•23/05/2018, 15:07

Ato Ordinatório

•18/01/2016, 17:25

Despacho

•28/04/2015, 11:20