Execução Fiscal 8151142-91.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 6.923,02

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

STARSIX PATRIMONIAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 07:42

Baixa Definitiva

17/06/2024, 07:42

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 14:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 16:40

Decorrido prazo de STARSIX PATRIMONIAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 06:35

Publicado Sentença em 22/01/2024.

14/02/2024, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

14/02/2024, 10:50

Decorrido prazo de STARSIX PATRIMONIAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 05:42

Decorrido prazo de STARSIX PATRIMONIAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Starsix Patrimonial Sociedade Simples Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8151142-91.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EX PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8151142-91.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 22:49

Comunicação eletrônica

11/01/2024, 22:49

Comunicação eletrônica

11/01/2024, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 22:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2024, 22:49

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 07:42

Baixa Definitiva

17/06/2024, 07:42

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 14:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 16:40

Decorrido prazo de STARSIX PATRIMONIAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 16/02/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 14:42

Sentença

•11/01/2024, 22:49

17/02/2024, 06:35

Publicado Sentença em 22/01/2024.

14/02/2024, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

14/02/2024, 10:50

Decorrido prazo de STARSIX PATRIMONIAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 05:42

Decorrido prazo de STARSIX PATRIMONIAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Starsix Patrimonial Sociedade Simples Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8151142-91.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EX PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8151142-91.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 22:49

Comunicação eletrônica

11/01/2024, 22:49

Comunicação eletrônica

11/01/2024, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 22:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2024, 22:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2023, 09:04

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

22/12/2023, 09:04

Conclusos para julgamento

22/12/2023, 09:04

Expedição de Carta.

04/12/2023, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 22:02

Conclusos para despacho

07/11/2023, 16:54

Distribuído por sorteio

07/11/2023, 16:54

Sentença

•11/01/2024, 22:49

Sentença

•11/01/2024, 22:49

Despacho de citação por AR Digital

•04/12/2023, 22:02