Execução Fiscal 0162747-74.2003.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0162747-74.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Tharcio Fernando Sousa Brito (OAB:BA9326) Advogado: Celso Villa Martins De Almeida (OAB:BA4482) Advogado: Rubem Rodrigues Nogueira Junior (OAB:BA3715) Exequente: Secretaria De Desenvolvimento Urbano De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0162747-74.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR e outros Advogado(s): EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado(s): CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA (OAB:BA4482), RUBEM RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR (OAB:BA3715), THARCIO FERNANDO SOUSA BRITO (OAB:BA9326) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0162747-74.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Conclusos para decisão

27/10/2021, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2021, 08:45

Publicado Despacho em 20/08/2021.

23/08/2021, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

23/08/2021, 14:41

Expedição de despacho.

19/08/2021, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/08/2021, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 16:55

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 17:51

Conclusos para decisão

20/10/2020, 16:51

Devolvidos os autos

30/07/2020, 02:52

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

15/01/2020, 00:00

Conclusão

23/04/2010, 16:01

Reativação

01/03/2010, 18:00

Distribuição

26/11/2003, 18:28

Documentos

Despacho

•16/09/2025, 12:42

Despacho

•16/09/2025, 12:42

—

Partes do Processo(25)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado Despacho em 20/08/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

Expedição de despacho.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Devolvidos os autos

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Conclusão

Reativação

Distribuição