Execução Fiscal 0772902-96.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
15/09/2017
Valor da Causa
R$ 3.856,37
Órgão julgador
1ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Juntada de Petição de #Não preenchido#
12/05/2026, 20:02
Juntada de Petição de petição
12/05/2026, 20:02
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
ARMINDO AVELINO DE SANTANA
CPF
018.***.***-49
Mostrar
Reu
Expedição de despacho.
05/05/2026, 15:19
Proferido despacho de mero expediente
05/05/2026, 15:19
Conclusos para decisão
22/11/2024, 08:22
Processo Desarquivado
22/11/2024, 08:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2024 23:59.
04/08/2024, 03:31
Arquivado Provisoramente
11/04/2024, 11:18
Decorrido prazo de ARMINDO AVELINO DE SANTANA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024, 01:44
Decorrido prazo de ARMINDO AVELINO DE SANTANA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024, 01:44
Publicado Decisão em 01/03/2024.
12/03/2024, 04:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
12/03/2024, 04:34
Decorrido prazo de ARMINDO AVELINO DE SANTANA em 27/02/2024 23:59.
29/02/2024, 18:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
29/02/2024, 18:19
Comunicação eletrônica
28/02/2024, 10:15
Ver todas as movimentações (60)
Todas as movimentações
(60)
Juntada de Petição de #Não preenchido#
12/05/2026, 20:02
Juntada de Petição de petição
12/05/2026, 20:02
Expedição de despacho.
05/05/2026, 15:19
Proferido despacho de mero expediente
05/05/2026, 15:19
Conclusos para decisão
22/11/2024, 08:22
Processo Desarquivado
22/11/2024, 08:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2024 23:59.
04/08/2024, 03:31
Arquivado Provisoramente
11/04/2024, 11:18
Decorrido prazo de ARMINDO AVELINO DE SANTANA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024, 01:44
Decorrido prazo de ARMINDO AVELINO DE SANTANA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024, 01:44
Publicado Decisão em 01/03/2024.
12/03/2024, 04:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
12/03/2024, 04:34
Decorrido prazo de ARMINDO AVELINO DE SANTANA em 27/02/2024 23:59.
29/02/2024, 18:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
29/02/2024, 18:19
Comunicação eletrônica
28/02/2024, 10:15
Comunicação eletrônica
28/02/2024, 10:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024, 10:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024, 10:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/02/2024, 10:15
Publicado Decisão em 31/01/2024.
10/02/2024, 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
10/02/2024, 02:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2024, 23:31
Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
03/02/2024, 23:31
Conclusos para decisão
03/02/2024, 23:31
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Armindo Avelino De Santana Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0772902-96.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ARMINDO AVELINO DE SANTANA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0772902-96.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
30/01/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024, 00:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/01/2024, 00:40
Conclusos para decisão
02/10/2023, 17:34
Expedição de Outros documentos.
18/11/2022, 18:04
Expedição de Outros documentos.
18/11/2022, 18:04
Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00
Concluso para Despacho
19/09/2022, 00:00
Petição
17/09/2022, 00:00
Expedição de Certidão
07/02/2022, 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
28/01/2022, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
28/01/2022, 00:00
Expedição de Certidão
28/01/2022, 00:00
Expedição de Carta
13/10/2021, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
07/10/2021, 00:00
Petição
27/08/2021, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
27/04/2020, 00:00
Petição
25/04/2020, 00:00
Expedição de Certidão
10/03/2020, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
09/03/2020, 00:00
Expedição de Carta
23/09/2019, 00:00
Petição
30/08/2019, 00:00
Publicação
27/03/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/03/2019, 00:00
Mero expediente
11/03/2019, 00:00
Concluso para Despacho
23/01/2019, 00:00
Concluso para Despacho
14/01/2019, 00:00
Petição
01/11/2018, 00:00
Publicação
19/12/2017, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/12/2017, 00:00
Por decisão judicial
13/12/2017, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
07/12/2017, 00:00
Petição
28/11/2017, 00:00
Mero expediente
03/10/2017, 00:00
Concluso para Despacho
15/09/2017, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
15/09/2017, 00:00
Documentos
Despacho
•
05/05/2026, 15:19
Despacho
•
05/05/2026, 15:19
Decisão
•
28/02/2024, 10:15
Decisão
•
28/02/2024, 10:15
Decisão
•
28/02/2024, 10:15
Decisão
•
29/01/2024, 00:40
Ato Ordinatório
•
28/01/2022, 11:27
Ato Ordinatório
•
07/10/2021, 14:11
Ato Ordinatório
•
27/04/2020, 10:36
Ato Ordinatório
•
09/03/2020, 13:42
Despacho
•
11/03/2019, 12:52
Decisão
•
13/12/2017, 18:01
Despacho
•
03/10/2017, 23:27