Execução Fiscal 8051606-49.2019.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8051606-49.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 02:02

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 02:02

Decorrido prazo de TRAVESSA BAEPENDI EMPREENDIMENTOS LTDA. em 22/03/2023 23:59.

08/05/2026, 13:02

Publicado Despacho em 15/03/2023.

08/05/2026, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:20

Expedição de despacho.

05/05/2026, 15:20

Conclusos para decisão

17/01/2025, 10:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:40

Decorrido prazo de TRAVESSA BAEPENDI EMPREENDIMENTOS LTDA. em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:40

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Travessa Baependi Empreendimentos Ltda. Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8051606-49.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: TRAVESSA BAEPENDI EMPREENDIMENTOS LTDA. Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8051606-49.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial