Execução Fiscal 0775693-43.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2014

Valor da Causa

R$ 2.778,87

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PUBLIDOOR PUBLICIDADE E COMUNICACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 05:46

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 05:46

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:47

Expedição de despacho.

05/05/2026, 18:47

Decorrido prazo de PUBLIDOOR PUBLICIDADE E COMUNICACAO LTDA - ME em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 03:57

Decorrido prazo de PUBLIDOOR PUBLICIDADE E COMUNICACAO LTDA - ME em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 00:02

Publicado Decisão em 11/09/2024.

11/04/2026, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 21:56

Conclusos para decisão

18/09/2025, 13:05

Processo Desarquivado

18/09/2025, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 11:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 04:56

Arquivado Provisoriamente

10/09/2024, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

09/09/2024, 10:50

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 05:46

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 05:46

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:47

Expedição de despacho.

05/05/2026, 18:47

Decorrido prazo de PUBLIDOOR PUBLICIDADE E COMUNICACAO LTDA - ME em 09/10/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 18:47

Despacho

•05/05/2026, 18:47

12/04/2026, 03:57

Decorrido prazo de PUBLIDOOR PUBLICIDADE E COMUNICACAO LTDA - ME em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 00:02

Publicado Decisão em 11/09/2024.

11/04/2026, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 21:56

Conclusos para decisão

18/09/2025, 13:05

Processo Desarquivado

18/09/2025, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 11:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 04:56

Arquivado Provisoriamente

10/09/2024, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

09/09/2024, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

09/09/2024, 10:50

Cominicação eletrônica

09/09/2024, 10:50

Cominicação eletrônica

09/09/2024, 10:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/09/2024, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2024, 14:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

08/09/2024, 14:00

Conclusos para decisão

08/09/2024, 14:00

Arquivado Provisoramente

30/04/2024, 10:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:28

Decorrido prazo de PUBLIDOOR PUBLICIDADE E COMUNICACAO LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:28

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Publidoor Publicidade E Comunicacao Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0775693-43.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: PUBLIDOOR PUBLICIDADE E COMUNICACAO LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0775693-43.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/07/2023 23:59.

06/07/2023, 02:55

Conclusos para despacho

13/06/2023, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 12:15

Expedição de ato ordinatório.

05/05/2023, 11:24

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 17:30

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 20:50

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 20:50

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Execução Frustrada

11/05/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

09/06/2020, 00:00

Petição

19/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

19/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

29/07/2019, 00:00

Petição

21/09/2018, 00:00

Documento

21/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

11/09/2018, 00:00

Execução Frustrada

06/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

28/08/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

21/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

20/08/2018, 00:00

Petição

13/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

13/09/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/10/2015, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

19/10/2015, 00:00

Expedição de Carta

20/05/2015, 00:00

Mero expediente

22/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

11/10/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/10/2014, 00:00

Decisão

•09/09/2024, 10:50

Decisão

•09/09/2024, 10:50

Decisão

•09/09/2024, 10:50

Decisão

•28/01/2024, 22:56

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 17:30

Decisão

•11/05/2022, 17:10

Decisão

•09/06/2020, 14:16

Decisão

•06/09/2018, 17:37

Decisão

•21/08/2018, 14:21

Ato Ordinatório

•21/10/2015, 15:34

Despacho

•22/10/2014, 09:02