Execução Fiscal 0807122-86.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2018

Valor da Causa

R$ 14.413,91

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE SOUZA CERQUEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 04:27

Conclusos para decisão

25/03/2026, 13:48

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 13:45

Juntada de Petição de #Não preenchido#

25/03/2026, 12:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

25/03/2026, 12:30

Expedição de intimação.

16/03/2026, 12:02

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 12:02

Mandado devolvido Negativamente

15/03/2026, 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:22

Expedição de mandado.

02/03/2026, 17:47

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 14:30

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 14:30

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2026, 02:15

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 04:27

Conclusos para decisão

25/03/2026, 13:48

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 13:45

Juntada de Petição de #Não preenchido#

25/03/2026, 12:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

Documentos

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 12:02

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 12:02

25/03/2026, 12:30

Expedição de intimação.

16/03/2026, 12:02

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 12:02

Mandado devolvido Negativamente

15/03/2026, 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:22

Expedição de mandado.

02/03/2026, 17:47

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 14:30

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 14:30

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2026, 02:15

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

11/01/2026, 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2025, 02:32

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

22/12/2025, 02:32

Expedição de E-Carta.

11/12/2025, 16:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 01:03

Expedição de E-Carta.

19/11/2025, 14:46

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 14:17

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2025, 04:51

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

18/10/2025, 04:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/10/2025 23:59.

11/10/2025, 04:18

Expedição de E-Carta.

23/09/2025, 13:43

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 16:03

Expedição de intimação.

12/09/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 10:35

Processo Desarquivado

12/09/2025, 10:26

Arquivado Provisoramente

15/05/2024, 14:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:18

Decorrido prazo de JOSE SOUZA CERQUEIRA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:18

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jose Souza Cerqueira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0807122-86.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOSE SOUZA CERQUEIRA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0807122-86.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:40

Decorrido prazo de JOSE SOUZA CERQUEIRA em 20/09/2023 23:59.

15/10/2023, 02:46

Publicado Decisão em 12/09/2023.

14/10/2023, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2023

14/10/2023, 22:16

Conclusos para decisão

03/10/2023, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 17:00

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 17:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/09/2023 23:59.

23/09/2023, 18:37

Expedição de decisão.

08/09/2023, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/09/2023, 11:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/09/2023, 11:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2023, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2023, 17:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão

07/07/2023, 17:30

Conclusos para despacho

25/11/2022, 07:39

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 16:34

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 16:34

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

05/03/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/01/2021, 00:00

Mero expediente

19/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

19/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

18/12/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/12/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 16:09

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 17:53

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 17:53

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 12:14

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 10:35

Decisão

•29/01/2024, 00:40

Decisão

•08/09/2023, 11:04

Ato Ordinatório

•18/01/2021, 07:16

Despacho

•19/12/2018, 12:47