Execução Fiscal 0798165-96.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.938,88

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ARTUR BITTENCOURT SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 03:22

Decorrido prazo de ARTUR BITTENCOURT SANTOS em 28/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:12

Publicado Decisão em 07/08/2024.

26/08/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

26/08/2024, 03:24

Arquivado Provisoriamente

21/08/2024, 15:58

Cominicação eletrônica

05/08/2024, 12:00

Cominicação eletrônica

05/08/2024, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/08/2024, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2024, 10:03

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

03/08/2024, 10:03

Conclusos para decisão

03/08/2024, 10:03

Juntada de

02/08/2024, 17:39

Processo Desarquivado

15/07/2024, 10:43

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 03:22

Decorrido prazo de ARTUR BITTENCOURT SANTOS em 28/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:12

Publicado Decisão em 07/08/2024.

26/08/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

26/08/2024, 03:24

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Decisão

•05/08/2024, 12:00

Decisão

•05/08/2024, 12:00

21/08/2024, 15:58

Cominicação eletrônica

05/08/2024, 12:00

Cominicação eletrônica

05/08/2024, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/08/2024, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2024, 10:03

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

03/08/2024, 10:03

Conclusos para decisão

03/08/2024, 10:03

Juntada de

02/08/2024, 17:39

Processo Desarquivado

15/07/2024, 10:43

Arquivado Provisoramente

20/05/2024, 12:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:17

Decorrido prazo de ARTUR BITTENCOURT SANTOS em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:17

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Artur Bittencourt Santos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0798165-96.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ARTUR BITTENCOURT SANTOS Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0798165-96.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:41

Conclusos para decisão

04/10/2023, 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023, 20:00

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 20:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 04:28

Expedição de ato ordinatório.

26/05/2023, 12:03

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 13:01

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

28/03/2022, 00:00

Petição

23/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

23/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

09/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/11/2020, 00:00

Mero expediente

14/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

14/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

13/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/11/2018, 00:00

Decisão

•05/08/2024, 12:00

Decisão

•29/01/2024, 00:41

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 12:03

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 11:53

Decisão

•28/03/2022, 21:18

Ato Ordinatório

•19/11/2020, 09:08

Despacho

•14/11/2018, 10:27