Execução Fiscal 0788374-40.2017.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0788374-40.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

20/05/2024, 10:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:17

Decorrido prazo de SALC SERVICOS DE ASSESSORIA P LABORATORIOS CLINICOS SOCIEDADE SIMPLES em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:17

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Salc Servicos De Assessoria P Laboratorios Clinicos Sociedade Simples Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0788374-40.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: SALC SERVICOS DE ASSESSORIA P LABORATORIOS CLINICOS SOCIEDADE SIMPLES Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0788374-40.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:42

Conclusos para decisão

04/10/2023, 08:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 08:20

Expedição de ato ordinatório.

30/08/2023, 14:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:47

Expedição de ato ordinatório.

03/08/2023, 12:43

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 12:42

Mandado devolvido Negativamente

28/07/2023, 01:27

Documentos

Decisão

•29/01/2024, 00:42

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 14:06

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de SALC SERVICOS DE ASSESSORIA P LABORATORIOS CLINICOS SOCIEDADE SIMPLES em 27/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/09/2023 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/08/2023 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Mandado devolvido Negativamente

Todas as movimentações(36)