Execução Fiscal 0759782-59.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0759782-59.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de IGREJA BATISTA FONTE DA ESPERANCA EM RIO SENA em 06/06/2023 23:59.

06/05/2026, 20:38

Publicado Decisão em 09/05/2023.

06/05/2026, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 20:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:01

Decorrido prazo de IGREJA BATISTA FONTE DA ESPERANCA EM RIO SENA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:46

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 23:59

Arquivado Provisoramente

01/02/2024, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Igreja Batista Fonte Da Esperanca Em Rio Sena Executado: Astibaldo Ribeiro Costa Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0759782-59.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: IGREJA BATISTA FONTE DA ESPERANCA EM RIO SENA, ASTIBALDO RIBEIRO COSTA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0759782-59.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de ação executiva fiscal fundada em crédito inscrito em dívida ativa. O exequente requer a suspensão da execução em decorrência de parcelamento do débito. Eis o relatório. Decido. Havendo transação entre as partes, no sentido de viabilizar a quitação do débito, não resta outra opção a este Juízo a não ser suspender o feito, a fim de que se concretize a satisfação do crédito exequendo. Isso posto, com base no art. 922, caput, do CPC e art. 151, VI do CTN, defiro o requerimento formulado pela parte exequente e determino a suspensão do processo, pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, certifique-se, dando-se vista à parte exequente. CUMPRA-SE. Salvador, 28 de janeiro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

30/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

28/01/2024, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 19:33

Comunicação eletrônica

28/01/2024, 19:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 19:33

Conclusos para decisão

28/01/2024, 18:45

Documentos

Decisão

•28/01/2024, 19:33

Decisão

•28/01/2024, 19:33

—

Partes do Processo(24)

Decorrido prazo de IGREJA BATISTA FONTE DA ESPERANCA EM RIO SENA em 06/06/2023 23:59.

Publicado Decisão em 09/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de IGREJA BATISTA FONTE DA ESPERANCA EM RIO SENA em 21/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Arquivado Provisoramente

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

Comunicação eletrônica

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(62)