Execução Fiscal 0762222-28.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2012

Valor da Causa

R$ 11.838,94

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ROBERTO HUDSON CAMARGO SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:03

Conclusos para decisão

04/04/2025, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 19:30

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 18:12

Expedição de despacho.

01/04/2025, 18:12

Conclusos para decisão

01/04/2025, 15:08

Processo Desarquivado

01/04/2025, 14:43

Arquivado Provisoramente

17/05/2024, 17:48

Decorrido prazo de ROBERTO HUDSON CAMARGO SILVA em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:52

Decorrido prazo de ROBERTO HUDSON CAMARGO SILVA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:19

Publicado Decisão em 31/01/2024.

04/02/2024, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

04/02/2024, 14:13

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:03

Conclusos para decisão

04/04/2025, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 19:30

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•01/04/2025, 18:12

Decisão

•29/01/2024, 00:14

01/04/2025, 18:12

Expedição de despacho.

01/04/2025, 18:12

Conclusos para decisão

01/04/2025, 15:08

Processo Desarquivado

01/04/2025, 14:43

Arquivado Provisoramente

17/05/2024, 17:48

Decorrido prazo de ROBERTO HUDSON CAMARGO SILVA em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:52

Decorrido prazo de ROBERTO HUDSON CAMARGO SILVA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:19

Publicado Decisão em 31/01/2024.

04/02/2024, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

04/02/2024, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Roberto Hudson Camargo Silva Advogado: Francisco De Assis Rigaud De Amorim (OAB:BA6619) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0762222-28.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ROBERTO HUDSON CAMARGO SILVA Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIM (OAB:BA6619) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0762222-28.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:14

Expedição de decisão.

29/01/2024, 00:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:14

Conclusos para decisão

07/08/2023, 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/07/2023 23:59.

04/08/2023, 03:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023, 15:34

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

26/07/2023, 15:34

Expedição de ato ordinatório.

26/06/2023, 09:24

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 09:24

Mandado devolvido Negativamente

11/04/2023, 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2023 23:59.

29/03/2023, 22:59

Expedição de mandado.

03/03/2023, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023, 08:52

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 08:52

Expedição de ato ordinatório.

07/02/2023, 13:52

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 18:34

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 18:34

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mandado

31/08/2022, 00:00

Expedição de Mandado

05/07/2022, 00:00

Publicação

16/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/06/2020, 00:00

Mero expediente

09/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

05/11/2019, 00:00

Petição

06/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

26/06/2019, 00:00

Publicação

26/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/06/2019, 00:00

Exceção de pré-executividade

10/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

31/05/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

31/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

15/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

27/11/2018, 00:00

Mero expediente

27/11/2018, 00:00

Petição

22/11/2018, 00:00

Mero expediente

04/09/2018, 00:00

Documento

30/08/2018, 00:00

Documento

30/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

30/08/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

10/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

20/04/2018, 00:00

Petição

18/04/2018, 00:00

Expedição de Certidão

02/07/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/09/2015, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

15/09/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/01/2014, 00:00

Expedição de Carta

30/01/2014, 00:00

Expedição de Carta

18/02/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/02/2013, 00:00

Mero expediente

14/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

09/08/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

09/08/2012, 00:00

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 13:52

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 09:35

Despacho

•09/06/2020, 15:15

Decisão

•10/06/2019, 10:31

Despacho

•27/11/2018, 15:21

Despacho

•04/09/2018, 16:45

Decisão

•10/05/2018, 17:29

Ato Ordinatório

•16/09/2015, 13:35

Ato Ordinatório

•30/01/2014, 15:54

Ato Ordinatório

•17/02/2013, 04:40

Despacho

•14/08/2012, 15:08