Execução Fiscal 0756750-41.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2015

Valor da Causa

R$ 2.333,79

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ELENICE RODRIGUES RAMOS

OAB/BA 38051·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

IRACILDA SILVA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 11:55

Baixa Definitiva

22/07/2025, 11:55

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 21:50

Decorrido prazo de IRACILDA SILVA SANTOS em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 04:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:56

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2024

26/12/2024, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2024

26/12/2024, 09:38

Cominicação eletrônica

26/12/2024, 09:38

Cominicação eletrônica

26/12/2024, 09:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/12/2024, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/12/2024, 15:32

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

25/12/2024, 15:32

Conclusos para julgamento

25/12/2024, 15:32

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 11:55

Baixa Definitiva

22/07/2025, 11:55

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 21:50

Decorrido prazo de IRACILDA SILVA SANTOS em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 04:57

Documentos

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 15:12

Sentença

•26/12/2024, 09:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:56

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2024

26/12/2024, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2024

26/12/2024, 09:38

Cominicação eletrônica

26/12/2024, 09:38

Cominicação eletrônica

26/12/2024, 09:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/12/2024, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/12/2024, 15:32

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

25/12/2024, 15:32

Conclusos para julgamento

25/12/2024, 15:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:01

Arquivado Provisoramente

29/02/2024, 11:38

Decorrido prazo de IRACILDA SILVA SANTOS em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:46

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 13:16

Arquivado Provisoramente

31/01/2024, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Iracilda Silva Santos Advogado: Elenice Rodrigues Ramos (OAB:BA38051) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0756750-41.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: IRACILDA SILVA SANTOS Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ELENICE RODRIGUES RAMOS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0756750-41.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de ação executiva fiscal fundada em crédito inscrito em dívida ativa. O exequente requer a suspensão da execução em decorrência de parcelamento do débito. Eis o relatório. Decido. Havendo transação entre as partes, no sentido de viabilizar a quitação do débito, não resta outra opção a este Juízo a não ser suspender o feito, a fim de que se concretize a satisfação do crédito exequendo. Isso posto, com base no art. 922, caput, do CPC e art. 151, VI do CTN, defiro o requerimento formulado pela parte exequente e determino a suspensão do processo, pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, certifique-se, dando-se vista à parte exequente. CUMPRA-SE. Salvador, 28 de janeiro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

30/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

28/01/2024, 19:37

Comunicação eletrônica

28/01/2024, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 19:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2024, 18:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

28/01/2024, 18:15

Conclusos para decisão

28/01/2024, 18:15

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 00:43

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 00:43

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

12/07/2016, 00:00

Expedição de Certidão

04/07/2016, 00:00

Publicação

08/07/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/07/2015, 00:00

Liminar

18/03/2015, 00:00

Concluso para Despacho

18/03/2015, 00:00

Concluso para Despacho

05/03/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/03/2015, 00:00

Sentença

•26/12/2024, 09:38

Sentença

•26/12/2024, 09:38

Decisão

•28/01/2024, 19:37

Decisão

•28/01/2024, 19:37

Decisão

•28/01/2024, 19:37

Decisão

•18/03/2015, 15:59