Execução Fiscal 8000518-36.2023.8.05.0096 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 25.295,67

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Ibirataia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/02/2026, 14:05

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/02/2026, 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/01/2026, 08:58

Expedição de intimação.

08/01/2026, 13:36

Processo Desarquivado

16/10/2025, 14:32

Juntada de certidão

08/08/2025, 12:41

Cancelada a movimentação processual Expedição de Acórdão.

06/08/2025, 09:38

Desentranhado o documento

06/08/2025, 09:38

Arquivado Provisoriamente

06/08/2025, 09:38

Desentranhado o documento

09/04/2025, 10:15

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

09/04/2025, 10:15

Juntada de certidão

28/11/2024, 08:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Afc Comercial De Estivas Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000518-36.2023.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: AFC COMERCIAL DE ESTIVAS LTDA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000518-36.2023.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia Vistos. Tendo em vista o teor da certidão ID. 437649273, INTIME-SE a parte exequente para que se manifeste sobre a subsistência do seu interesse na continuação do feito, indicando, em caso positivo, a providência apta ao prosseguimento regular da ação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Expedientes necessários. IBIRATAIA (BA), data e hora do sistema. Viviane Delfino Menezes Ricardo Juíza de Direito

13/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/11/2024, 13:18

Todas as movimentações(29)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/02/2026, 14:05

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/02/2026, 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/01/2026, 08:58

Expedição de intimação.

08/01/2026, 13:36

Processo Desarquivado

16/10/2025, 14:32

Juntada de certidão

08/08/2025, 12:41

Cancelada a movimentação processual Expedição de Acórdão.

06/08/2025, 09:38

Desentranhado o documento

06/08/2025, 09:38

Arquivado Provisoriamente

06/08/2025, 09:38

Desentranhado o documento

09/04/2025, 10:15

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

09/04/2025, 10:15

Juntada de certidão

28/11/2024, 08:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Afc Comercial De Estivas Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000518-36.2023.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: AFC COMERCIAL DE ESTIVAS LTDA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000518-36.2023.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia Vistos. Tendo em vista o teor da certidão ID. 437649273, INTIME-SE a parte exequente para que se manifeste sobre a subsistência do seu interesse na continuação do feito, indicando, em caso positivo, a providência apta ao prosseguimento regular da ação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Expedientes necessários. IBIRATAIA (BA), data e hora do sistema. Viviane Delfino Menezes Ricardo Juíza de Direito

13/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/11/2024, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 12:26

Conclusos para decisão

12/07/2024, 09:09

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO cancelada conduzida por 14/03/2024 11:10 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA, #Não preenchido#.

28/03/2024, 10:04

Juntada de certidão

28/03/2024, 10:04

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 22:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Estado Da Bahia Executado: Afc Comercial De Estivas Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ibirataia - Jurisdição Plena End.: Pça. Juscelino K de Oliveira s/n.º Ibirataia (Ba) Tel. (73)3537-2247 – WhatsApp: (73) 9929-6965 – Horário d Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000518-36.2023.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia

26/02/2024, 00:00

Expedição de intimação.

22/02/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 18:54

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 14/03/2024 11:10 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA.

22/02/2024, 18:53

Expedição de intimação.

20/02/2024, 05:24

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2024, 19:01

Conclusos para decisão

30/08/2023, 15:57

Distribuído por sorteio

30/08/2023, 15:57

Documentos

Despacho

•15/10/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 18:54

Despacho

•07/01/2024, 19:01