Execução Fiscal 0773008-58.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2017

Valor da Causa

R$ 3.543,15

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONSORCIO PARQUES URBANOS em 15/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:52

Publicado Sentença em 24/09/2024.

10/04/2026, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 19:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 17:39

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.

02/04/2026, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 15:48

Decorrido prazo de CONSORCIO PARQUES URBANOS em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:52

Decorrido prazo de CONSORCIO PARQUES URBANOS em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:36

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

06/03/2026, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

06/03/2026, 16:07

Decorrido prazo de CONSORCIO PARQUES URBANOS em 03/04/2025 23:59.

28/02/2026, 02:07

Publicado Certidão de publicação no DJEN em 13/03/2025.

28/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

28/02/2026, 00:50

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 13:01

Baixa Definitiva

09/06/2025, 13:01

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de CONSORCIO PARQUES URBANOS em 15/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:52

Publicado Sentença em 24/09/2024.

10/04/2026, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 19:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2024 23:59.

02/04/2026, 17:39

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.

02/04/2026, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 15:48

Decorrido prazo de CONSORCIO PARQUES URBANOS em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:52

Decorrido prazo de CONSORCIO PARQUES URBANOS em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:36

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

06/03/2026, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

06/03/2026, 16:07

Decorrido prazo de CONSORCIO PARQUES URBANOS em 03/04/2025 23:59.

28/02/2026, 02:07

Publicado Certidão de publicação no DJEN em 13/03/2025.

28/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

28/02/2026, 00:50

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 13:01

Baixa Definitiva

09/06/2025, 13:01

Juntada de outros documentos

09/06/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 13:54

Juntada de outros documentos

15/05/2025, 13:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:45

Mandado devolvido Cancelado

31/03/2025, 16:40

Expedição de ato ordinatório.

31/03/2025, 15:57

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 15:57

Expedição de certidão de publicação no dje.

11/03/2025, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0773008-58.2017.8.05.0001. Executado: Consorcio Parques Urbanos Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Fone: 71-3320-6676 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0773008-58.2017.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: CONSORCIO PARQUES URBANOS Conforme Provimento Conjunto nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça e Corregedoria das Comarcas do Interior, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0773008-58.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Executada para pagar as custas processuais devidas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de protesto e Inscrição em Dívida Ativa do crédito tributário, conforme Ofício Circular GFA/SUFIS nº 671/2009, atualizado em 19/11/2009. Salvador (BA), 7 de novembro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 NEUZA MARIZA SOBRAL Diretora de Secretaria/Analista/Técnico Judiciário

11/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/09/2024, 16:40

Conclusos para decisão

17/09/2024, 11:25

Processo Desarquivado

17/09/2024, 11:25

Arquivado Provisoramente

16/05/2024, 15:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:16

Decorrido prazo de CONSORCIO PARQUES URBANOS em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:16

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Consorcio Parques Urbanos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0773008-58.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CONSORCIO PARQUES URBANOS Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0773008-58.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:42

Conclusos para decisão

04/10/2023, 10:56

Decorrido prazo de CONSORCIO PARQUES URBANOS em 20/09/2023 23:59.

26/09/2023, 05:45

Publicado Despacho em 12/09/2023.

24/09/2023, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2023

24/09/2023, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/09/2023, 09:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

07/09/2023, 09:15

Conclusos para julgamento

07/09/2023, 09:15

Conclusos para despacho

05/07/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2023, 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2023 23:59.

03/07/2023, 03:06

Expedição de ato ordinatório.

03/05/2023, 08:19

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 19:11

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.

30/12/2022, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

30/12/2022, 06:51

Comunicação eletrônica

25/10/2022, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 07:36

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 05:11

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 05:10

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

01/06/2021, 00:00

Publicação

17/12/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/12/2020, 00:00

Por decisão judicial

11/12/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

05/12/2020, 00:00

Petição

10/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

14/08/2020, 00:00

Petição

13/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

27/07/2020, 00:00

Petição

26/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

02/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

22/06/2020, 00:00

Publicação

08/12/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/12/2017, 00:00

Mero expediente

28/11/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

27/11/2017, 00:00

Petição

17/10/2017, 00:00

Mero expediente

03/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

15/09/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/09/2017, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 13:54

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 14:05

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 14:04

Sentença

•17/09/2024, 16:40

Sentença

•17/09/2024, 16:40

Decisão

•29/01/2024, 00:42

Despacho

•11/09/2023, 13:12

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 08:19

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 19:11

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 07:36

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 07:36

Despacho

•01/06/2021, 01:26

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 13:54

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 14:05

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 14:04

Sentença

•17/09/2024, 16:40

Sentença

•17/09/2024, 16:40

Decisão

•29/01/2024, 00:42

Despacho

•11/09/2023, 13:12

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 08:19

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 19:11

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 07:36

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 07:36

Despacho

•01/06/2021, 01:26

Decisão

•11/12/2020, 22:34

Despacho

•28/11/2017, 14:50

Despacho

•03/10/2017, 23:40