Execução Fiscal 0805430-23.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0805430-23.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 22:47

Conclusos para decisão

26/03/2024, 17:29

Decorrido prazo de LOJAS IPE LTDA em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:48

Decorrido prazo de LOJAS IPE LTDA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:21

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Lojas Ipe Ltda Advogado: Mauricio Costa Fernandes Da Cunha (OAB:BA15660) Advogado: Dante Menezes Santos Pereira (OAB:BA15739) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0805430-23.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: LOJAS IPE LTDA Advogado(s): MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (OAB:BA15660), DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA (OAB:BA15739) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0805430-23.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Expedição de decisão.

28/01/2024, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:41

Decorrido prazo de LOJAS IPE LTDA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 14:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:00

Documentos

Decisão

•28/01/2024, 22:41

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/10/2023, 17:38

—

Partes do Processo(23)

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de LOJAS IPE LTDA em 05/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de LOJAS IPE LTDA em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Expedição de decisão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Decorrido prazo de LOJAS IPE LTDA em 19/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/10/2023 23:59.

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