Execução Fiscal 0775903-94.2014.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0775903-94.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:49

Expedição de despacho.

05/05/2026, 18:49

Conclusos para decisão

22/10/2025, 18:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/09/2025 23:59.

14/09/2025, 08:35

Expedição de intimação.

21/08/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 13:30

Processo Desarquivado

21/08/2025, 13:28

Arquivado Provisoramente

30/04/2024, 10:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:25

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO ROSA ARAGAO em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:25

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Manoel Antonio Rosa Aragao Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0775903-94.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MANOEL ANTONIO ROSA ARAGAO Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0775903-94.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial