Execução Fiscal 0786299-33.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2014

Valor da Causa

R$ 12.391,39

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

AMILTON NONATO BORGES JUNIOR

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:57

Conclusos para decisão

24/11/2025, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 10:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

24/11/2025, 10:45

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 17:01

Decorrido prazo de AMILTON NONATO BORGES JUNIOR em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:40

Decorrido prazo de AMILTON NONATO BORGES JUNIOR em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2025, 05:18

Juntada de entregue (ecarta)

25/10/2025, 05:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:12

Expedição de E-Carta.

12/09/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 21:00

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 16:47

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:57

Conclusos para decisão

24/11/2025, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 10:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

24/11/2025, 10:45

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 17:01

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 17:01

18/11/2025, 17:01

Decorrido prazo de AMILTON NONATO BORGES JUNIOR em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:40

Decorrido prazo de AMILTON NONATO BORGES JUNIOR em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2025, 05:18

Juntada de entregue (ecarta)

25/10/2025, 05:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:12

Expedição de E-Carta.

12/09/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 21:00

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 16:47

Processo Desarquivado

27/08/2025, 14:24

Arquivado Provisoramente

30/04/2024, 10:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:25

Decorrido prazo de AMILTON NONATO BORGES JUNIOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:25

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Amilton Nonato Borges Junior Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0786299-33.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: AMILTON NONATO BORGES JUNIOR Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0786299-33.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 18:34

Conclusos para despacho

16/06/2023, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2023, 08:15

Juntada de Petição de petição

27/05/2023, 08:15

Expedição de ato ordinatório.

08/05/2023, 17:13

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 19:30

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 19:30

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

17/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

12/08/2020, 00:00

Publicação

05/07/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/07/2019, 00:00

Mero expediente

25/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

18/02/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

16/01/2019, 00:00

Petição

05/12/2018, 00:00

Expedição de Certidão

08/04/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/09/2015, 00:00

Expedição de Carta

14/08/2015, 00:00

Mero expediente

28/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

25/10/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/10/2014, 00:00

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 16:06

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 16:47

Decisão

•28/01/2024, 22:58

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 17:13

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 12:11

Despacho

•25/06/2019, 16:12

Ato Ordinatório

•02/09/2015, 16:06

Despacho

•28/10/2014, 12:24