Execução Fiscal 0141327-42.2005.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2005

Valor da Causa

R$ 1.562,48

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 07/05/2026.

07/05/2026, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 15:45

Arquivado Provisoriamente

06/05/2026, 14:04

Comunicação eletrônica

05/05/2026, 16:29

Comunicação eletrônica

05/05/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 16:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

05/05/2026, 16:29

Juntada de Petição de #Não preenchido#

05/05/2026, 09:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

05/05/2026, 09:15

Conclusos para decisão

05/05/2026, 09:15

Conclusos para decisão

27/04/2026, 15:42

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 15:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:13

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 17:20

Todas as movimentações(89)

Publicado Decisão em 07/05/2026.

07/05/2026, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 15:45

Arquivado Provisoriamente

06/05/2026, 14:04

Comunicação eletrônica

05/05/2026, 16:29

Comunicação eletrônica

05/05/2026, 16:29

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 16:29

Decisão

•05/05/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 16:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

05/05/2026, 16:29

Juntada de Petição de #Não preenchido#

05/05/2026, 09:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

05/05/2026, 09:15

Conclusos para decisão

05/05/2026, 09:15

Conclusos para decisão

27/04/2026, 15:42

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 15:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:13

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 17:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 09:22

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 14:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 03:28

Expedição de intimação.

10/09/2025, 08:31

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 07:39

Processo Desarquivado

09/09/2025, 11:14

Arquivado Provisoramente

16/05/2024, 15:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:15

Decorrido prazo de FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:15

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Fernandez Empreendimentos E Construcoes Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0141327-42.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0141327-42.2005.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:43

Conclusos para decisão

04/10/2023, 12:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:10

Expedição de ato ordinatório.

05/09/2023, 10:07

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 10:06

Mandado devolvido Negativamente

29/08/2023, 01:18

Expedição de mandado.

20/07/2023, 16:42

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2022, 09:54

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 05:11

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 05:11

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

27/09/2022, 00:00

Expedição de Carta

13/09/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/09/2022, 00:00

Petição

24/08/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

16/05/2022, 00:00

Expedição de Carta

03/05/2022, 00:00

Expedição de Carta

01/07/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/08/2020, 00:00

Petição

05/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão

16/07/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/07/2020, 00:00

Expedição de documento

11/06/2015, 00:00

Documento

10/06/2015, 00:00

Publicação

15/09/2012, 00:00

Com efeito suspensivo

13/09/2012, 00:00

Recebimento

13/09/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/09/2012, 00:00

Concluso para Despacho

12/09/2012, 00:00

Recebimento

15/05/2012, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal

04/05/2012, 00:00

Publicação

28/04/2012, 00:00

Recurso

26/04/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/04/2012, 00:00

Conclusão

02/12/2011, 16:05

Protocolo de Petição

01/12/2011, 15:32

Entrega em carga/vista

21/11/2011, 15:10

Expedição de documento

09/02/2011, 14:02

Publicado pelo dpj

09/02/2011, 00:42

Enviado para publicação no dpj

08/02/2011, 12:55

Ato ordinatório

05/10/2010, 12:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/08/2010, 17:25

Reativação

01/03/2010, 18:00

Inativado correição portaria cgj-684/2009-gsel

15/01/2010, 18:00

Expedição de documento

01/04/2009, 12:32

Publicado no dpj

12/06/2007, 09:47

Autos - devolvidos ao cartorio

28/05/2007, 15:45

Autos - devolvidos ao cartorio

25/05/2007, 15:12

Autos - vista faz. publica

04/04/2006, 16:07

Publicado no dpj

29/03/2006, 09:51

Autos - conclusos

03/03/2006, 16:00

Mandado - expedido

24/11/2005, 13:01

Mandado - expedido

24/11/2005, 13:01

Mandado - expedido

24/11/2005, 13:01

Mandado - expedido

24/11/2005, 13:01

Processo autuado

31/10/2005, 08:36

Processo Distribuído por Sorteio

27/10/2005, 10:29

Decisão

•05/05/2026, 16:29

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 17:20

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 17:20

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 08:31

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 07:39

Decisão

•29/01/2024, 00:43

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 10:07

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 18:14

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 08:04

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 14:42

Todos os documentos(20)

Decisão

•05/05/2026, 16:29

Decisão

•05/05/2026, 16:29

Decisão

•05/05/2026, 16:29

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 17:20

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 17:20

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 08:31

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 07:39

Decisão

•29/01/2024, 00:43

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 10:07

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 18:14

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 08:04

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 14:42

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 13:28

Ato Ordinatório

•06/08/2020, 11:30

Ato Ordinatório

•10/07/2020, 18:43

Decisão

•13/09/2012, 14:24

Decisão

•26/04/2012, 14:29