Execução Fiscal 0802790-47.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Execução Fiscal 0802790-47.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Florecy Oliva Pereira Prado Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0802790-47.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: FLORECY OLIVA PEREIRA PRADO Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0802790-47.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2021, 14:47

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

05/08/2021, 14:22

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

03/10/2017, 00:00

Expedição de documento

02/10/2017, 00:00

Publicação

06/06/2017, 00:00

Mero expediente

30/05/2017, 00:00

Petição

23/05/2017, 00:00

Publicação

16/03/2017, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/01/2017, 00:00

Petição

09/11/2016, 00:00

Indeferimento da petição inicial

19/10/2016, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 11:38

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 15:33