Execução Fiscal 0766302-64.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2014

Valor da Causa

R$ 3.798,92

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL MORENO CASTILLO

OAB/BA 20782·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ODONTO SYSTEM PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

09/02/2026, 09:16

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 05:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 22:10

Expedição de despacho.

15/09/2025, 22:10

Conclusos para decisão

15/04/2025, 15:37

Processo Desarquivado

15/04/2025, 15:37

Arquivado Provisoramente

17/05/2024, 15:22

Decorrido prazo de ODONTO SYSTEM PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:25

Decorrido prazo de ODONTO SYSTEM PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:21

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 01:11

Todas as movimentações(52)

Conclusos para decisão

09/02/2026, 09:16

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 05:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 15:56

Documentos

Despacho

•15/09/2025, 22:10

Despacho

•15/09/2025, 22:10

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 22:10

Expedição de despacho.

15/09/2025, 22:10

Conclusos para decisão

15/04/2025, 15:37

Processo Desarquivado

15/04/2025, 15:37

Arquivado Provisoramente

17/05/2024, 15:22

Decorrido prazo de ODONTO SYSTEM PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:25

Decorrido prazo de ODONTO SYSTEM PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:21

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Odonto System Planos Odontologicos Ltda Advogado: Daniel Moreno Castillo (OAB:BA20782) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0766302-64.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ODONTO SYSTEM PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA Advogado(s): DANIEL MORENO CASTILLO (OAB:BA20782) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0766302-64.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:58

Expedição de decisão.

28/01/2024, 22:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/06/2023 23:59.

25/06/2023, 08:08

Conclusos para despacho

22/06/2023, 15:37

Juntada de Petição de conclusão

22/06/2023, 11:25

Expedição de ato ordinatório.

26/04/2023, 11:37

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 10:02

Comunicação eletrônica

27/10/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 05:05

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 00:53

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 00:53

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

19/07/2022, 00:00

Concluso para Sentença

19/07/2022, 00:00

Publicação

14/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

03/05/2022, 00:00

Mero expediente

02/05/2022, 00:00

Petição

22/02/2022, 00:00

Publicação

22/07/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

22/07/2020, 00:00

Petição

21/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/07/2020, 00:00

Mero expediente

11/10/2019, 00:00

Petição

05/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

05/10/2019, 00:00

Expedição de Ofício

04/05/2015, 00:00

Expedição de Certidão

04/05/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/03/2015, 00:00

Petição

11/03/2015, 00:00

Expedição de Carta

20/02/2015, 00:00

Mero expediente

18/09/2014, 00:00

Concluso para Despacho

15/09/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/09/2014, 00:00

Decisão

•28/01/2024, 22:58

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 11:37

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 10:02

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 05:06

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 05:05

Despacho

•02/05/2022, 23:06

Despacho

•11/10/2019, 15:40

Ato Ordinatório

•19/03/2015, 12:47

Despacho

•18/09/2014, 14:33