Execução Fiscal 0751796-10.2019.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0751796-10.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de intimação.

24/04/2026, 08:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:14

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 17:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2026 23:59.

25/01/2026, 16:04

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 17:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/09/2025 23:59.

25/09/2025, 11:28

Expedição de intimação.

29/08/2025, 12:46

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 12:18

Processo Desarquivado

29/08/2025, 10:15

Arquivado Provisoramente

22/03/2024, 13:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:48

Decorrido prazo de LEACI LOPES BOMFIM em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:48

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Leaci Lopes Bomfim Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0751796-10.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: LEACI LOPES BOMFIM Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0751796-10.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 08:46

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 17:19

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Partes do Processo(23)

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2026 23:59.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2026 23:59.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/09/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de LEACI LOPES BOMFIM em 21/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

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