Execução Fiscal 0808128-65.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
24/11/2017
Valor da Causa
R$ 1.743,88
Órgão julgador
1ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
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Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Juntada de Petição de #Não preenchido#
13/05/2026, 02:06
Juntada de Petição de petição
13/05/2026, 02:06
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
DELTA PRODUTOS CIENTIFICOS EIRELI
CNPJ
19.***.***.0001-41
Mostrar
Reu
Proferido despacho de mero expediente
06/05/2026, 16:26
Expedição de despacho.
06/05/2026, 16:26
Conclusos para decisão
10/02/2026, 09:00
Expedição de Certidão.
09/02/2026, 15:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.
07/11/2025, 05:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025, 08:47
Juntada de Petição de petição
17/09/2025, 08:47
Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025, 21:45
Expedição de despacho.
15/09/2025, 21:45
Conclusos para decisão
26/03/2025, 13:52
Processo Desarquivado
26/03/2025, 13:52
Arquivado Provisoramente
14/05/2024, 16:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024, 21:58
Ver todas as movimentações (46)
Todas as movimentações
(46)
Juntada de Petição de #Não preenchido#
13/05/2026, 02:06
Juntada de Petição de petição
13/05/2026, 02:06
Proferido despacho de mero expediente
06/05/2026, 16:26
Expedição de despacho.
06/05/2026, 16:26
Conclusos para decisão
10/02/2026, 09:00
Expedição de Certidão.
09/02/2026, 15:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.
07/11/2025, 05:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025, 08:47
Juntada de Petição de petição
17/09/2025, 08:47
Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025, 21:45
Expedição de despacho.
15/09/2025, 21:45
Conclusos para decisão
26/03/2025, 13:52
Processo Desarquivado
26/03/2025, 13:52
Arquivado Provisoramente
14/05/2024, 16:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024, 21:58
Decorrido prazo de DELTA PRODUTOS CIENTIFICOS EIRELI em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024, 21:58
Publicado Decisão em 31/01/2024.
09/02/2024, 09:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
09/02/2024, 09:41
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Delta Produtos Cientificos Eireli Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0808128-65.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: DELTA PRODUTOS CIENTIFICOS EIRELI Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0808128-65.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
30/01/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2024, 23:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/01/2024, 23:38
Conclusos para decisão
28/08/2023, 12:09
Processo Desarquivado
28/08/2023, 12:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023, 15:00
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
15/08/2023, 15:00
Arquivado Provisoramente
09/05/2023, 16:19
Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023, 10:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/01/2023, 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2023, 11:44
Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
04/01/2023, 11:44
Conclusos para despacho
31/10/2022, 14:34
Expedição de Outros documentos.
31/10/2022, 14:08
Expedição de Outros documentos.
31/10/2022, 14:08
Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00
Publicação
22/10/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/10/2021, 00:00
Expedição de Certidão
19/10/2021, 00:00
Execução Frustrada
02/09/2021, 00:00
Concluso para Despacho
16/02/2021, 00:00
Expedição de Carta
17/08/2020, 00:00
Petição
28/08/2018, 00:00
Publicação
13/12/2017, 00:00
Mero expediente
11/12/2017, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/12/2017, 00:00
Concluso para Despacho
24/11/2017, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
24/11/2017, 00:00
Documentos
Despacho
•
06/05/2026, 16:26
Despacho
•
06/05/2026, 16:26
Despacho
•
15/09/2025, 21:45
Despacho
•
15/09/2025, 21:45
Decisão
•
28/01/2024, 23:38
Despacho
•
18/04/2023, 10:46
Decisão
•
10/01/2023, 15:05
Decisão
•
02/09/2021, 11:11
Despacho
•
11/12/2017, 12:31