Execução Fiscal 8001956-96.2020.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8001956-96.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

03/09/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 09:45

Processo Desarquivado

03/09/2025, 09:17

Arquivado Provisoramente

14/05/2024, 16:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:58

Decorrido prazo de EXPEDITO CELESTINO DOS SANTOS em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:58

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Expedito Celestino Dos Santos Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001956-96.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EXPEDITO CELESTINO DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8001956-96.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:39

Conclusos para decisão

28/08/2023, 13:49

Juntada de Petição de petição

26/08/2023, 10:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 04:57

Expedição de despacho.

10/05/2023, 11:15

Documentos

Decisão

•28/01/2024, 23:39

Despacho

•10/05/2023, 11:15

—

Partes do Processo(39)

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de EXPEDITO CELESTINO DOS SANTOS em 27/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/06/2023 23:59.

Expedição de despacho.

Todas as movimentações(30)