Execução Fiscal 0797011-14.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0797011-14.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 01:45

Conclusos para decisão

12/03/2026, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 15:36

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 15:36

Expedição de intimação.

26/02/2026, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 17:00

Conclusos para decisão

08/08/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 17:22

Processo Desarquivado

07/08/2025, 14:05

Arquivado Provisoramente

20/05/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:58

Decorrido prazo de ROMANA CACHOEIRA DOS SANTOS em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:58

Publicado Decisão em 31/01/2024.

04/02/2024, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

04/02/2024, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Romana Cachoeira Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0797011-14.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ROMANA CACHOEIRA DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0797011-14.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 17:00

Decisão

•29/01/2024, 00:08

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2026 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROMANA CACHOEIRA DOS SANTOS em 27/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Todas as movimentações(56)