Execução Fiscal 8049964-70.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2021

Valor da Causa

R$ 2.459,67

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

NEVES SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 03:16

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 03:16

Expedição de despacho.

06/05/2026, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:09

Conclusos para decisão

09/02/2026, 09:14

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 14:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 05:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 11:07

Expedição de despacho.

15/09/2025, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 23:06

Conclusos para decisão

29/05/2025, 15:07

Processo Desarquivado

29/05/2025, 15:07

Arquivado Provisoramente

19/03/2024, 12:43

Todas as movimentações(28)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 03:16

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 03:16

Expedição de despacho.

06/05/2026, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 16:15

Despacho

•06/05/2026, 16:15

10/03/2026, 01:09

Conclusos para decisão

09/02/2026, 09:14

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 14:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 05:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 11:07

Expedição de despacho.

15/09/2025, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 23:06

Conclusos para decisão

29/05/2025, 15:07

Processo Desarquivado

29/05/2025, 15:07

Arquivado Provisoramente

19/03/2024, 12:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:34

Decorrido prazo de MATEUS FELIX DUARTE NEVES 86110082511 em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:34

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Mateus Felix Duarte Neves 86110082511 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8049964-70.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MATEUS FELIX DUARTE NEVES 86110082511 Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8049964-70.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:34

Conclusos para decisão

23/08/2023, 12:17

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

01/08/2023, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 15:16

Expedição de carta via ar digital.

11/04/2023, 08:45

Conclusos para despacho

17/05/2021, 13:18

Distribuído por sorteio

17/05/2021, 13:18

Despacho

•15/09/2025, 23:06

Despacho

•15/09/2025, 23:06

Decisão

•28/01/2024, 23:34