Execução Fiscal 0768695-30.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2012

Valor da Causa

R$ 1.487,86

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JFJ MEDICAMENTOS PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA

CNPJ

Reu

FLORIPES RAMOS PITON NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

27/04/2026, 14:12

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 11:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:15

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 17:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2026 23:59.

25/01/2026, 16:06

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 14:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/09/2025 23:59.

21/09/2025, 05:57

Expedição de intimação.

29/08/2025, 08:30

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

28/08/2025, 16:36

Processo Desarquivado

28/08/2025, 13:36

Arquivado Provisoramente

22/03/2024, 13:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:47

Decorrido prazo de JFJ MEDICAMENTOS PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:47

Decorrido prazo de FLORIPES RAMOS PITON NASCIMENTO em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:47

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 02:37

Todas as movimentações(61)

Conclusos para decisão

27/04/2026, 14:12

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 11:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:15

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 17:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 17:19

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 17:19

25/01/2026, 16:06

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 14:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/09/2025 23:59.

21/09/2025, 05:57

Expedição de intimação.

29/08/2025, 08:30

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

28/08/2025, 16:36

Processo Desarquivado

28/08/2025, 13:36

Arquivado Provisoramente

22/03/2024, 13:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:47

Decorrido prazo de JFJ MEDICAMENTOS PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:47

Decorrido prazo de FLORIPES RAMOS PITON NASCIMENTO em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:47

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jfj Medicamentos Perfumaria E Cosmeticos Ltda Executado: Floripes Ramos Piton Nascimento Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0768695-30.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JFJ MEDICAMENTOS PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA e outros Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0768695-30.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:41

Conclusos para decisão

18/10/2023, 08:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 18:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 18:46

Expedição de ato ordinatório.

21/09/2023, 07:54

Expedição de ato ordinatório.

21/09/2023, 07:45

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 07:44

Mandado devolvido Negativamente

21/09/2023, 01:22

Expedição de mandado.

30/06/2023, 10:37

Desentranhado o documento

28/06/2023, 18:04

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 00:46

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 00:46

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

01/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/07/2020, 00:00

Outras Decisões

29/07/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/04/2020, 00:00

Petição

03/01/2020, 00:00

Publicação

23/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

21/08/2018, 00:00

Documento

10/08/2018, 00:00

Execução Frustrada

10/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

09/08/2018, 00:00

Publicação

25/11/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/11/2017, 00:00

Bloqueio/penhora on line

16/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

04/04/2015, 00:00

Petição

24/03/2015, 00:00

Expedição de Certidão

23/02/2015, 00:00

Expedição de Ofício

03/02/2015, 00:00

Execução Frustrada

01/10/2014, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

16/09/2014, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

16/09/2014, 00:00

Expedição de Certidão

07/07/2014, 00:00

Expedição de Ofício

26/06/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/03/2014, 00:00

Expedição de Carta

10/10/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/02/2013, 00:00

Concluso para Despacho

23/08/2012, 00:00

Mero expediente

23/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

22/08/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/08/2012, 00:00

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 08:30

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 16:36

Decisão

•28/01/2024, 22:41

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 07:54

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 07:45

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 07:44

Decisão

•29/07/2020, 15:40

Decisão

•10/08/2018, 16:48

Decisão

•16/11/2017, 14:18

Decisão

•01/10/2014, 18:22

Ato Ordinatório

•11/03/2014, 16:44

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 17:19

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 17:19

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 08:30

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 16:36

Decisão

•28/01/2024, 22:41

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 07:54

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 07:45

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 07:44

Decisão

•29/07/2020, 15:40

Decisão

•10/08/2018, 16:48

Decisão

•16/11/2017, 14:18

Decisão

•01/10/2014, 18:22

Ato Ordinatório

•11/03/2014, 16:44

Ato Ordinatório

•18/02/2013, 11:11

Despacho

•23/08/2012, 16:38