Execução Fiscal 8090069-26.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2020

Valor da Causa

R$ 3.406,02

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de POMPEO FUSCO ANGELICO em 11/11/2024 23:59.

02/04/2026, 20:39

Decorrido prazo de POMPEO FUSCO ANGELICO em 11/11/2024 23:59.

02/04/2026, 20:34

Publicado Sentença em 08/11/2024.

02/04/2026, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 19:16

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 14:59

Baixa Definitiva

14/11/2024, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8090069-26.2020.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Pompeo Fusco Angelico Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA SENTENÇA Processo: 8090069-26.2020.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: POMPEO FUSCO ANGELICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8090069-26.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Com fulcro no disposto no art. 485, inciso VIII, §4º e §5º, do CPC, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DESISTÊNCIA apresentada pela Fazenda Exequente. Sem custas (art. 39, da LEF). Após o trânsito em julgado, e não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com a devida baixa. Atribuo à presente sentença força de ofício e mandado para os devidos fins. Intimem-se. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. Documento assinado digitalmente. Juiz/Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

06/11/2024, 14:42

Conclusos para decisão

03/10/2024, 11:11

Processo Desarquivado

03/10/2024, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 10:45

Arquivado Provisoramente

15/05/2024, 14:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:15

Decorrido prazo de POMPEO FUSCO ANGELICO em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:15

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de POMPEO FUSCO ANGELICO em 11/11/2024 23:59.

02/04/2026, 20:39

Decorrido prazo de POMPEO FUSCO ANGELICO em 11/11/2024 23:59.

02/04/2026, 20:34

Publicado Sentença em 08/11/2024.

02/04/2026, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 19:16

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 14:59

Baixa Definitiva

14/11/2024, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8090069-26.2020.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Pompeo Fusco Angelico Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA SENTENÇA Processo: 8090069-26.2020.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: POMPEO FUSCO ANGELICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8090069-26.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Com fulcro no disposto no art. 485, inciso VIII, §4º e §5º, do CPC, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DESISTÊNCIA apresentada pela Fazenda Exequente. Sem custas (art. 39, da LEF). Após o trânsito em julgado, e não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com a devida baixa. Atribuo à presente sentença força de ofício e mandado para os devidos fins. Intimem-se. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. Documento assinado digitalmente. Juiz/Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

06/11/2024, 14:42

Conclusos para decisão

03/10/2024, 11:11

Processo Desarquivado

03/10/2024, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 10:45

Arquivado Provisoramente

15/05/2024, 14:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:15

Decorrido prazo de POMPEO FUSCO ANGELICO em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:15

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Pompeo Fusco Angelico Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8090069-26.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: POMPEO FUSCO ANGELICO Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8090069-26.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:43

Conclusos para decisão

04/10/2023, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 11:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 02:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 02:53

Expedição de ato ordinatório.

12/05/2023, 14:11

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 12:36

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

09/09/2020, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 08:43

Conclusos para despacho

05/09/2020, 23:16

Distribuído por sorteio

05/09/2020, 23:16

Documentos

Sentença

•06/11/2024, 14:42

Sentença

•06/11/2024, 14:42

Decisão

•29/01/2024, 00:43

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 14:11

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 12:36

Despacho de citação por AR Digital

•09/09/2020, 08:43