Execução Fiscal 0766196-34.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0766196-34.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/11/2024, 10:47

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 10:47

Baixa Definitiva

07/11/2024, 10:47

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 07:47

Arquivado Provisoramente

14/05/2024, 15:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:24

Decorrido prazo de JOSELMA CARNEIRO DE OLIVEIRA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:24

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Joselma Carneiro De Oliveira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0766196-34.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOSELMA CARNEIRO DE OLIVEIRA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0766196-34.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:36

Conclusos para decisão

18/09/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 07:16

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 07:16

Documentos

Sentença

•07/11/2024, 10:47

Decisão

•29/01/2024, 00:36

—

Partes do Processo(23)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSELMA CARNEIRO DE OLIVEIRA em 27/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(25)