Execução Fiscal 8107095-66.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2022

Valor da Causa

R$ 2.449,71

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE AUGUSTO MARTINS JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

17/06/2024, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 04:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 03:26

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MARTINS JUNIOR em 30/04/2024 23:59.

26/05/2024, 10:38

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MARTINS JUNIOR em 07/05/2024 23:59.

26/05/2024, 10:38

Publicado Decisão em 09/04/2024.

13/04/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

13/04/2024, 00:55

Expedição de decisão.

04/04/2024, 21:48

Decisão Interlocutória de Mérito

04/04/2024, 21:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 16:38

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MARTINS JUNIOR em 12/02/2024 23:59.

25/02/2024, 14:30

Publicado Decisão em 15/01/2024.

16/01/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

16/01/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Augusto Martins Junior Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8107095-66.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8107095-66.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

11/01/2024, 19:12

Todas as movimentações(38)

Arquivado Provisoramente

17/06/2024, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 04:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 03:26

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MARTINS JUNIOR em 30/04/2024 23:59.

26/05/2024, 10:38

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MARTINS JUNIOR em 07/05/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•04/04/2024, 21:48

Decisão

•11/01/2024, 19:12

26/05/2024, 10:38

Publicado Decisão em 09/04/2024.

13/04/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

13/04/2024, 00:55

Expedição de decisão.

04/04/2024, 21:48

Decisão Interlocutória de Mérito

04/04/2024, 21:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 16:38

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MARTINS JUNIOR em 12/02/2024 23:59.

25/02/2024, 14:30

Publicado Decisão em 15/01/2024.

16/01/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

16/01/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Augusto Martins Junior Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8107095-66.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8107095-66.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

11/01/2024, 19:12

Comunicação eletrônica

11/01/2024, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 19:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/01/2024, 19:12

Conclusos para decisão

15/12/2023, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023, 17:14

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

15/12/2023, 17:14

Conclusos para decisão

15/12/2023, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 19:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 15:38

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 15:38

Expedição de ato ordinatório.

21/07/2023, 12:39

Ato ordinatório praticado

16/07/2023, 17:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/05/2023 23:59.

10/06/2023, 00:55

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MARTINS JUNIOR em 24/01/2023 23:59.

19/05/2023, 00:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2023, 10:05

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

14/05/2023, 10:05

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 17:04

Expedição de carta via ar digital.

01/12/2022, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 16:49

Conclusos para despacho

22/07/2022, 09:05

Distribuído por sorteio

22/07/2022, 09:05

Decisão

•11/01/2024, 19:12

Decisão

•11/01/2024, 19:12

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 12:39

Ato Ordinatório

•16/07/2023, 17:29

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 17:04

Despacho de citação por AR Digital

•25/07/2022, 16:49