Execução Fiscal 0796651-16.2015.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0796651-16.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

19/09/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 13:14

Processo Desarquivado

19/09/2025, 11:25

Arquivado Provisoramente

14/05/2024, 15:39

Decorrido prazo de JOSE LEONARDO DA SILVA FILHO em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:19

Juntada de Petição de comunicações

19/02/2024, 10:00

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jose Leonardo Da Silva Filho Advogado: Claudemir De Castro Lima (OAB:BA63883) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0796651-16.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOSE LEONARDO DA SILVA FILHO Advogado(s): CLAUDEMIR DE CASTRO LIMA (OAB:BA63883) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0796651-16.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:31

Expedição de decisão.

29/01/2024, 00:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:31

Conclusos para decisão

14/09/2023, 13:56

Documentos

Decisão

•29/01/2024, 00:31

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 13:07

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de JOSE LEONARDO DA SILVA FILHO em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de decisão.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(37)