Execução Fiscal 0779139-54.2014.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0779139-54.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 15:54

Baixa Definitiva

05/11/2024, 15:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/11/2024, 15:54

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 07:49

Arquivado Provisoramente

29/04/2024, 13:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:22

Decorrido prazo de PRE-UNIVERSITARIO PRODUCOES DE EVENTOS LTDA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:22

Decorrido prazo de JOSEVAL BRAGA DOS SANTOS em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:22

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Pre-universitario Producoes De Eventos Ltda Executado: Joseval Braga Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0779139-54.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: PRE-UNIVERSITARIO PRODUCOES DE EVENTOS LTDA e outros Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0779139-54.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:59

Conclusos para despacho

28/11/2023, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 08:30

Documentos

Sentença

•05/11/2024, 15:54

Decisão

•28/01/2024, 22:59

—

Partes do Processo(24)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de PRE-UNIVERSITARIO PRODUCOES DE EVENTOS LTDA em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSEVAL BRAGA DOS SANTOS em 21/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(33)