Execução Fiscal 0098296-30.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2009

Valor da Causa

R$ 1.438,99

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CENTRO LIVRE COMERCIO DE ROUPAS ESPORTIVAS RECREACAO E LAZER HASSED LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de intimação.

29/04/2026, 08:46

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 08:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:25

Expedição de intimação.

10/03/2026, 09:11

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 09:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:07

Expedição de intimação.

25/11/2025, 10:51

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/09/2025 23:59.

07/09/2025, 19:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/08/2025 23:59.

21/08/2025, 18:00

Expedição de intimação.

12/08/2025, 10:07

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 16:35

Processo Desarquivado

24/07/2025, 16:34

Arquivado Provisoramente

21/03/2024, 14:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:52

Todas as movimentações(62)

Expedição de intimação.

29/04/2026, 08:46

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 08:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:25

Expedição de intimação.

10/03/2026, 09:11

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 09:07

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 08:46

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 08:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:07

Expedição de intimação.

25/11/2025, 10:51

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/09/2025 23:59.

07/09/2025, 19:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/08/2025 23:59.

21/08/2025, 18:00

Expedição de intimação.

12/08/2025, 10:07

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 16:35

Processo Desarquivado

24/07/2025, 16:34

Arquivado Provisoramente

21/03/2024, 14:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:52

Decorrido prazo de CENTRO LIVRE COMERCIO DE ROUPAS ESPORTIVAS RECREACAO E LAZER HASSED LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:52

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Centro Livre Comercio De Roupas Esportivas Recreacao E Lazer Hassed Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0098296-30.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CENTRO LIVRE COMERCIO DE ROUPAS ESPORTIVAS RECREACAO E LAZER HASSED LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0098296-30.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:42

Conclusos para decisão

14/07/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 21:05

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 21:05

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/08/2021, 00:00

Petição

10/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

02/08/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/07/2021, 00:00

Expedição de Carta

10/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/06/2020, 00:00

Petição

24/06/2020, 00:00

Documento

09/06/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/06/2020, 00:00

Expedição de Certidão

09/06/2020, 00:00

Expedição de Ofício

07/01/2020, 00:00

Documento

07/01/2020, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

07/01/2020, 00:00

Expedição de documento

22/11/2019, 00:00

Expedição de Carta

23/05/2019, 00:00

Publicação

16/09/2017, 00:00

Mero expediente

14/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

03/07/2017, 00:00

Petição

24/05/2017, 00:00

Expedição de Certidão

08/04/2017, 00:00

Publicação

30/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/03/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/02/2017, 00:00

Expedição de documento

14/02/2017, 00:00

Documento

14/02/2017, 00:00

Concluso para Despacho

14/02/2017, 00:00

Recebimento

04/03/2010, 08:35

Mero expediente

03/03/2010, 18:00

Conclusão

02/03/2010, 11:13

Documento

27/10/2009, 08:27

Expedição de documento

11/09/2009, 10:45

Conclusão

02/09/2009, 12:47

Recebimento

24/08/2009, 15:16

Processo autuado

24/08/2009, 15:16

Remessa

28/07/2009, 10:50

Distribuição

27/07/2009, 10:01

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 09:11

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 09:07

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 09:47

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 16:35

Decisão

•28/01/2024, 22:42

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 14:25

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 10:24

Ato Ordinatório

•25/06/2020, 15:52

Ato Ordinatório

•09/06/2020, 17:55

Acórdão

•09/06/2020, 17:54

Acórdão

•09/06/2020, 17:54

Todos os documentos(34)

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 08:46

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 08:41

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 09:11

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 09:07

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 09:47

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 16:35

Decisão

•28/01/2024, 22:42

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 14:25

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 10:24

Ato Ordinatório

•25/06/2020, 15:52

Ato Ordinatório

•09/06/2020, 17:55

Acórdão

•09/06/2020, 17:54

Acórdão

•09/06/2020, 17:54

Acórdão

•09/06/2020, 17:54

Acórdão

•09/06/2020, 17:54

Acórdão

•09/06/2020, 17:54

Acórdão

•09/06/2020, 17:54

Acórdão

•09/06/2020, 17:54

Acórdão

•09/06/2020, 17:54

Acórdão

•09/06/2020, 17:54

Acórdão

•09/06/2020, 17:54

Acórdão

•09/06/2020, 17:54

Acórdão

•09/06/2020, 17:54

Acórdão

•09/06/2020, 17:54

Acórdão

•09/06/2020, 17:54

Acórdão

•09/06/2020, 17:54

Acórdão

•09/06/2020, 17:54

Acórdão

•09/06/2020, 17:54

Acórdão

•09/06/2020, 17:54

Acórdão

•09/06/2020, 17:54

Despacho

•14/09/2017, 15:01

Sentença

•15/02/2017, 09:23