Execução Fiscal 0751413-32.2019.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0751413-32.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

08/04/2024, 16:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:56

Decorrido prazo de LUCIANO MAGNO MAGALHAES LEITE em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:56

Publicado Decisão em 31/01/2024.

04/02/2024, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

04/02/2024, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Luciano Magno Magalhaes Leite Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0751413-32.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: LUCIANO MAGNO MAGALHAES LEITE Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0751413-32.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:10

Conclusos para decisão

28/07/2023, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023, 16:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão

28/06/2023, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 05:28

Expedição de ato ordinatório.

25/04/2023, 11:28

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 10:10

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

26/12/2022, 20:38

Documentos

Decisão

•29/01/2024, 00:10

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 11:28

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Partes do Processo(23)